1 Antonio Pereira E Mario Ferraz

vagas para o Curso de Formação de Oficiais Combatentes e formação de cadastro reserva; e para preenchimento de 1.000 vagas para o cargo de Soldado Combatente e formação de cadastro reserva, dos quadros da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL). 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem…

sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave: Banalização. Indenização. Dano moral. Introdução A doutrina aponta o surgimento do instituto do dano moral séculos antes de Cristo, no Código de Hamurabi. A partir de então o instituto sofreu evolução, superando a sanção…

28/04/1995 554466 ANGELA SOBRINHO DE MOURA 20/11/1991 547879 ANTONIA GEIS SARAFIM LACERDA 25/08/1970 529323 ANTONIA NILCE PRADO NOGUEIRA 02/12/1979 546209 ANTONIA WANDERLEIA PINHEIRO DA SILVA 03/09/1980 548342 ANTONIO MARTINS FILHO 13/03/1984 521589 ANTUNES XIMENES FIRMINO 06/04/1978 551292 ARICHARDSON FERREIRA DE LIMA 29/04/1981 550738 ARTEMIS COUTINHO DE BRITO LIRA 20/03/1975 527577 ARTEMIZIA MELO NUNES…

do E stado de . do E spírito S anto / J osé T eixeira 3 ed . - V itória : A rquivo P úblico do E stado S ecretaria de E stado da C ultura , 2008. 670 p . : il . do de E spírito S anto : – (C oleção C anaã , v . 8) ISBN 978-85-98928-04-3 1. E spírito Santo (C apitania ) – História. 2. Espírito Santo (P rovíncia) – História. 3. Espírito Santo (E stado) – História. I. Título. CDD: 981.52 O bra editada pelo G overno do E stado VENDA PROIBIDA do E spírito S anto J osé T eixeira

legislação vigente. § 3º Os produtores e importadores deverão manter, sob sua guarda e à disposição da ANP, pelo prazo mínimo de 2 (dois) meses, a contar da data da comercialização do produto, uma amostra-testemunha de 1 (um) litro, com o respectivo Certificado da Qualidade. § 4º Esta amostra deverá ser armazenada em embalagem de cor âmbar, fechada com batoque e tampa plástica com lacre, que deixe evidências em caso de…

order to highlight its purpose of cost reduction and service specialization for firms submitted to competition today, without, however, violate the basic principles of labor law. Keywords: Labor Law. Outsourcing. Principles. Precariousness. Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução do Direito do Trabalho e a flexibilização. 3. Terceirização. 3.1 Conceito . 3.2 Princípios do direito do trabalho e a terceirização. 3.2.1 Princípio da proteção. 3.2.2 Princípio da primazia da realidade. 3.2.3…

esta base for actualizada colocar-se-á a menção NOVO para cada nova entrada. Para a elaboração desta bibliografia selectiva, estruturada por índices com uma organização alfabética (tipo de documentos e de datas), foi aplicada a norma vigente: NP 405 - 1. No entanto, no que se refere às provas académicas foram colocados o local de realização e a instituição na referência e não em nota como a norma indica, dado que no caso dos documentos não terem sido publicados, a menção deve ser sine…

ESTRELA NETO ADELVAN LOPES MEDEIROS ADEMIN CARDOSO DOS ANJOS ADEMIR BENTO DA SILVA JUNIOR ADERSON RODRIGO VERAS NERIS SATURNINO BRANDÃO ADIEL CARVALHO DA SILVA ADILSON OLIVEIRA MARINHO ADILSON SAMPAIO OLIVEIRA ADJOAN MACIEL BATISTA DA FONSECA ADOLFO PEREIRA DE JESUS ADRIANO BARROS ROCHA ADRIANO DE SOUZA FIGUEREDO ADRIANO FERREIRA LUZO NETO ADRIANO GOMES ADRIANO JOSÉ DE MOURA ADRIANO LIMA DE JESUS LEMOS ADRIANO MELO SILVA ADRIANO NAVES LABRE DE LEMOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS ADRIANO…

1 ANEXO XI LIVRO XI Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pinheiros Sumário Título I – Das Políticas Públicas Regionais Capítulo I – Dos Objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Região Capítulo II – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Econômico e Social Capítulo III – Dos Objetivos e Diretrizes para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida Capítulo IV – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano com Qualidade Ambiental Seção I – Drenagem Seção II –…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…