1 A Ação Refere Se Ao Direito Ao Exercício Da Função Jur

Militar DETRAN/PMPR Avenida Victor Ferreira do Amaral, 2940, Bloco F, Tarumã – CEP 82.800-900 – Curitiba-PR assessoriamilitar@detran.pr.gov.br - Fone (41) 3361.1396 – 3361.1017 1 Assessoria Militar DETRAN/PMPR -------------------------------------------- ROL DE DOCUMENTOS -------------------------------------------------1. Decreto Estadual nº 9.174/2010 – DETRAN............................................................................................ 3 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº…

Capa Folha de Rosto Créditos ISBN 978-85-225-0924-9 Copyright © 2006 Clóvis V. do Couto e Silva Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231-010 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Tels.: 0800-021-7777 — 21-3799-4427 Fax: 21-3799-4430 e-mail: editora@fgv.br — pedidoseditora@fgv.br web site: www.fgv.br/editora Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9.610/98).

Pertusier Duque Matrícula: 0412479 Orientadora: Adriana Braga Rio de Janeiro 26 de Novembro de 2008 Sumário Introdução; 1.1) Apresentação do tema; 3 1.2) Justificativa; 3 1.3) Objetivos; 4 Capítulo 1 - Marketing de Serviços; 5 Capítulo 2 - Marketing Interno; 13 Capítulo 3 - Marketing Jurídico e Ética; 15 4.1) Alguns conceitos fundamentais; 15 4.2) Diferenças básicas de Marketing, Publicidade e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DE DIREITO ELISANGELA GARCIA ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO MARÍLIA 2007 ELISANGELA GARCIA O ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marco Antonio de…

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1. USUCAPIÃO – ORIGEM, CONCEITO E FUNDAMENTO. 2. ESPÉCIES DE USUCAPIÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 3. A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 4. A USUCAPIÃO ORDINÁRIA 5. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA 6. A USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL 7. DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES – PROCEDIMENTO ESPECIAL 8. CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE 1. LEGITIMIDADE ATIVA 2. LEGITIMIDADE PASSIVA

REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida AULA 01 PONTO: 02 Objetivo da aula: Variação linguistica. Brocardos latinos. Peças processuais. Tópico do plano de Ensino: Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva,…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Pesquisa Monográfica Apresentada como Atividade Prática Supervisionada. JOSÉ ANDRADE ANSELMO RA: T620CH-6 Turma: DR5R68 Professor Tutor: Profªa. Dra. Cibele Mara Dugaich Campus: Paraíso UNIP / 2012 1 SUMÁRIO I.- INTRODUÇÃO....................................................................................01 1.1. Problema.......................................................................................01 1.2.…

DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO I. Princípios expressos e implícitos. II. Restrições excepcionais ao princípio da legalidade: a) Medidas provisórias; b) Estado de defesa; c) Estado de sítio. I. Princípios expressos e implícitos 1. Ao cabo do que foi dito nos tópicos anteriores é conveniente, agora, examinar a fisionomia destes princípios (componentes do regime jurídico-administrativo) no Direito brasileiro, indicando suas raízes constitucionais expressas ou…

estamos dando publicidade às Demonstrações Contábeis superávit financeiro mensal de R$ 2.038.105, assim demonstrados: relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, composta pelo Balanços Patrimoniais, DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (EM REAIS) Ç ( ) pelas Demonstrações dos Resultados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, DÉFICIT DO EXERCÍCIO (2.636.529) das Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Relatório dos Auditores Independentes e das Notas…

Aspectos Jurídicos Abordagem PolicialAula 1 - Principais conceitos O processo de conscientização de direitos e deveres fez com que os membros da sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no mundo e, em especial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas (modelos) na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem essa realidade. Esse contexto é nitidamente sentido na área de Segurança…