1 1 Evolução Histórica Legislação Sobre Acidentes Do Trabalho

ingresso - idade mínima 17 anos Observações . REFERENCIAL DE FORMAÇÃO Saída Profissional: Esteticista-Cosmetologista  Nível 4 FP-OF  Março 2012 Índice 1. Perfil de Saída 3 2. Matriz Curricular 4 3. Metodologias de Formação 6 4. Desenvolvimento da Formação 4.1. Unidades de Formação Capitalizáveis  1 – Cuidados estéticos de manicura-pedicura  2 – Cuidados estéticos de depilação/epilação  3 – Maquilhagem e tratamento de rosto  4 – Cuidados…

pesquisa tem por objeto a análise da intervenção do Estado nas relações de trabalho. Inicia-se por uma pequena descrição da criação e desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil, com enfoque principal a partir da década de 30, quando efetivamente a presença estatal se fortaleceu, com a edição de diversas leis voltadas à proteção do trabalhador, cujo exemplo mais relevante é a Consolidação das Leis do Trabalho. A seguir, elabora-se uma análise da atuação do Estado,…

Introdução as Ciências Sociais e Políticas Trabalho de Direito apresentado à Faculdade Arthur Thomas, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Introdução as Ciências Sociais e Políticas Orientador: Prof.ª Marcio Saviani. Londrina 2013 Sumário FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Na sociedade pré-industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho. O escravo não…

___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se…

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional; 2.2 A visão da LEP pós-CR/88 e a obrigatoriedade sob a ótica da CR/88; 2.3. Os benefícios da obrigatoriedade do trabalho; 2.4. Os malefícios da obrigatoriedade segundo a CR/88; 2.5. A visão societária da obrigatoriedade 3. Considerações finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO Este artigo tratará do trabalho do preso fulcrado na LEP e nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art.1º, III…

Caroline de Souza Machado* Poliana Suelen da Silva* Renato Kleber Schafer Ramos* Tiago Moitinho Honorio* Marialice Antão** RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de contribuir com o estudo de uma nova categoria de pessoas: os “refugiados ambientais”. Primeiramente, trata da evolução histórica do instituto do refúgio, bem como sua Evolução legislativa. Apresenta o conceito de refúgio, e o difere de institutos assemelhados. Pretende demonstrar que assim como os indivíduos que…

descentralizações, hierarquização e comando único e participação popular, e outros princípios; igualdade de acesso a ações e serviços de saúde, complementariedade do setor privado e resolubilidade. Dentro do titulo oitavo da Ordem Social vamos decorrer sobre o capitulo ll da seguridade social, vamos falar da Saúde. Conforme o “art.196 a saúde e um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sócias e econômicas e visam a redução do risco de doenças e outros agravos e…

passos e por me proporcionar oportunidades como esta, de crescimento e aperfeiçoamento pessoal e profissional. Ao meu orientador Prof. Esp. Nelton José Araújo Ferreira, pela dedicação e presteza, que foram fundamentais para o início e término deste trabalho. À todos os mestres do curso de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Presidente Antônio Carlos de Barbacena, por agregarem mais conhecimento à minha vida. Especialmente ao Prof. Esp. Alanir Hauck…

de caráter especial, de modo a assegurar a manutenção do vinculo empregatício por um lapso temporal definido independentemente da vontade do empregador. Tais garantias têm sido chamadas, também, de estabilidades temporárias ou provisórias. EVOLUÇÃO HISTÓRICA A primeira categoria de trabalhadores a adquirir o direito de estabilidade foi a dos ferroviários, através da Lei Elói Chaves, de 24/01/1923 no seu art. 42 determinando: “Depois de 10 anos de serviços efetivos, o empregado das…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL UNIDADE SANTO AMARO EVOLUÇÃO DO TRABALHO NA AGROINDÚSTRIA TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO TURMA: TST 32 Professor São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. NASCIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNDO 4. NASCIMENTO DA AGRICULTURA NO BRASIL 5. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 5.1 Na Inglaterra 5.2 No Brasil 6. A SEGURANÇA DO TRABALHO NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 6.1 Nos Estados Unidos 6.2…