1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção Mulher

Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito internacional) 3. Direitos humanos - História 1. Titulo. 02-3572 CDU-342.7 Indice para catálogo sistemático: 1. Direitos humanos : Direito público 342.7 Editora Saraiva Avenida…

AS CLASSES SOCIAIS..........................................................................................16 A LUTA DE CLASSES..........................................................................................16 A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL...........................................................17 CONCLUSÃO........................................................................................................21…

DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. CODIFICAÇÃO. • Importância e Objetivo da Matéria. • Linguagem Jurídica. Sentidos Principais (Acepções) da Palavra Direito. Ao iniciar-se no…

reflexiones sobre este fenómeno en nuestro país también, el examen de su aparición, su evolución y, por último, la etapa actual en la que se encuentra. Palabras clave: Penitenciaría. Condenados. Preso. Sumário: Introdução. 1. Discussão geral do sistema prisional. 1.1. Breve histórico do sistema prisional. 1.2. Conceito de estabelecimentos prisionais. 1.3. Principais diferenças entre os sistemas prisionais. 2. Sistema prisional brasileiro: maiores problemas e a visão da sociedade.…

Questão Social Questão Social Sandra da Silva Silveira Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é…

Natal, RN, 2013. 159 f.: il. Orientadora: Drª. Maria Célia Correia Nicolau. Dissertação (Mestrado em Serviço social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pósgraduação em Serviço social. 1. Serviço social - Dissertação. 2. Judiciário – Dissertação. 3. Criança e adolescente – Direitos - Dissertação. I. Nicolau, Maria Célia Correia. II.Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título. RN/BS/CCSA CDU 364-23 O…

Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido entre o final do século XIX e início do século XX, deram ensejo às primeiras positivações dos…

Direitos Humanos Posição dos Direitos Humanos no Sistema Normativo O Critério de Composição da Obra CAPÍTULO 1° - MAGNA CARTA — 1215 O contexto histórico Importância histórica As principais disposições CAPÍTULO 2º - LEI DE HABEAS-CORPUS — INGLATERRA, 1679 Contexto histórico e importância CAPÍTULO 3º - DECLARAÇÃO DE DIREITOS (BILL OF RIGHTS) — INGLATERRA, 1689 Contexto histórico Importância histórica As principais disposições CAPÍTULO 4º - A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E A…

capaz de construir novo conhecimento. Características do Conhecimento Científico Pode-se afirmar que o conhecimento científico deve ser: Racional: exige uma condução lógica das idéias, de forma que possa combinar-se com teorias, conceitos, leis, normas, relacionadas ao objeto de estudo; Objetivo: busca auferir as hipóteses iniciais dos fatos e fenômenos da realidade observada; Factual: refere-se aos fatos e fenômenos de uma dada realidade/sociedade, portanto alimenta-se do…

pelo Estado Brasileiro, tendo em vista, traçar um perfil deste, com base na sua evolução e atualidade, fazendo comparativos com outros modelos e dados do sistema pátrio. Para atingir este objetivo, no primeiro capítulo serão abordados um breve histórico do sistema prisional, conceitos sobre os estabelecimentos prisionais, e as diferenças entre os mesmos, já no segundo capítulo faremos uma análise dos maiores problemas do sistema prisional brasileiro incluindo a visão da sociedade…