1 1 1 Denominação E Forma De Constituição Casas Bahia

organização religiosa a que esteja filiado, verificando a presença dos elementos caracterizadores do vínculo laboral. Para tanto, traça-se um panorama histórico da igreja, sua natureza jurídica, bem como define-se a função pastoral, sua natureza jurídica, formas de escolha e sustento. Elucidando os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, expõe-se o posicionamento doutrinário e jurisprudencial a fim de verificar-se os argumentos que corroboram para negativa ou reconhecimento do…

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Croqui de localização da área de estudo Figura 2 – Degradação ambiental do rio Jucuruçu– Prado/BA. Figura 3 – Poluição do Rio Jucuruçu ocorre de diversas formas. Figura 4 – Aglomeração urbana nas margens do rio Jucuruçu. Figura 5 – Obras de infraestrutura atingem a integridade física do rio Jucuruçu. LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Cronograma de Atividades. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................

apenas sujeitando o responsável a penalidades administrativas; Empresa difere de Empresário Empresário é o sujeito, que pode ser a pessoa natural (empresa individual: possui responsabilidade ilimitada) ou a pessoa coletiva (sociedade empresária, na forma limitada, comandita, etc.); Empresa é a atividade; Empresário é quem realiza a empresa; Empresário Individual Pessoa natural que exerce atividade empresarial em seu nome, nos termos do art. 966 do CC; possui responsabilidade ilimitada;…

Guia de fontes e catálogo de acervos e instituições para pesquisas CDD - saúde – 362.2 em 20.ed. mental e assistência psiquiátrica no Estado do Rio de Janeiro. / Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro : LAPS, 2004. 356 p. ISBN 85-87303-04-X 1.Saúde mental. 2.Academias e Institutos 3.Guia (Tipo de publicação). 4.Catálogos. I.Título. CDD - 20.ed. – 362.2 4 ÍNDICE GERAL DO GUIA DE FONTES E CATÁLOGO DE ACERVOS E INSTITUIÇÕES PARA PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA

Você certamente quer dizer, constituição de 1824. Esta constituição foi a primeira do país, foi outorgada por D. Pedro I. Segundo seus artigos, o Brasil tornou-se uma monarquia hereditária. Havia quatro poderes (executivo, legislativo, judiciário e poder moderador). O executivo e o poder moderador eram exercidos pelo governante que podia dissolver a câmara (legislativo) e intervir no judiciário. O voto era restrito aos homens, a descoberto (não era secreto) e censitário (para votar e ser…

TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (T&D): UMA ABORDAGEM DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (T&D): UMA ABORDAGEM DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA C331 Carvalho, Maria Lúcia Caldas. Treinamento e desenvolvimento (T&D): uma abordagem dos recursos humanos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia / Maria Lúcia Caldas Carvalho. – Salvador, 2004. 65.: il.; 30 cm. Inclui anexos.…

rebanhos nas imediações do mesmo. Com a ocupação do território, a capitania foi aproveitada para criação de gado, se valendo dos rios na região, fornecendo carne bovina e animais de carga para as capitanias vizinhas. Isso permitia que as capitanias da Bahia e Pernambuco, se dedicassem prioritariamente a produção canavieira. O nome de muitas cidades sergipanas revelam a importância da pecuária na sua origem: Campos Novos do Rio Real (atual Tobias Barreto), Malhador, Curral das Pedras…

4/9/2014 Constituição91 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926 Vide Decreto nº 1º, de 1889 Vide Decreto nº 119-A, de 1890 Vide Decreto nº 641, de 1891 Vide Decreto nº 677, de 1891 Vide Decreto nº 685, de 1891 Vide Decreto nº 686, de 1891 Vide Decreto nº 27, de 1892 Vide Decreto nº 30, de 1892 Vide Lei nº 28, de 1892

República, é o nome dado ao período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930, ela é dividida em república da espada e repúplica oligarquica. Os treze presidentes. Ao longo da República Velha, que é a denominação convencional para a história republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma seqüência de treze presidentes. O traço mais saliente dessa primeira fase republicana…

RUAS DE ABAETÉ/ABAETETUBA/PA RUAS QUE CONTAM A HISTÓRIA DA IGREJA CATÓLICA, DO BRASIL, DO PARÁ E DE ABAETÉ/ABAETETUBA/PA TRAV. SÃO BENEDITO OU PRAÇA DE SÃO BENEDITO: Em 1906: José André Margalho/Velho Zé Margalho, c/casa à Trav. S. Benedito, em 1906. Pça de S. Benedito. Observações: 1) SÃO BENEDITO – Santo da Igreja Católica, n. em 31/3/1524 na Sicília e f. em 4/4/1589, em Palermo. Era conhecido como S. Benedito, S. Benedito “O Negro”, S. Benedito “O Africano”, ou S. Benedito “O…