1 02 12 Compra De Mercadoria Para Comercialização Total De 200 Peças A 27 00 Cada Pagamento Em 30 60 Dias Icms 18 2 10 12 Vendas De Mercadorias Para O Cliente C No Total De 150 Peças A 43

Manuel da Silva Valente de Almeida Marcelo José Pirani Marcos Vinícius Xavier Dias Milton César Silva Marques** Osvaldo Venturini Paulo Henrique Ramalho Pereira Gama Pedro Paulo de Carvalho Mendes Roberto Akira Yamachita Valberto Ferreira da Silva * Professores e Pesquisadores da Universidade Federal de Itajubá ** Eletrobrás / PROCEL Equipe de diagramação e criação de capa: Marcos Vinícius Xavier Dias Mariângela Dieb Farah Revisão de texto: Patrícia Machado Silva  …

ISSN 1806-2261 Vol 10. Número 47 – Julho/Dezembro de 2005 CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA Revista do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA ISSN 1806-2261 Julho a Dezembro de 2005 –Vol 10. Número 47 Os Cadernos Gestão Pública e Cidadania do Centro de Administração e Governo da Fundação Getúlio Vargas, publica artigos preferencialmente inéditos…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. -1998 ¸ 1997 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed.1997; 2. ed.1998 ISBN: 85-224-1769-5 (Obra completa) ISBN: 85-224-1938-8 (Volume 3) Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Linolato S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre

05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14)…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

FOTOS Foto 1 Alguns moradores em frente ao prédio 11 Foto 2 O centro visto da cozinha 21 Foto 3 Notícias: expulsões dos moradores do prédio do INSS 37 Foto 4 Casa de Matilde 87 Foto 5 Centro do Rio, domingo à tarde 146 Foto 6 Tainá, a musicista, durante filmagem do Canal Futura 190 Foto 7 Tainá, a musicista da Ocupação, estudando 190 Foto 8 Brincadeiras na escada 191 Foto 9 Festejando o título da Cessão de Uso do imóvel 191 Foto 10…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■…

para a sustentabilidade ambiental em empreedimentos habitacionais / Alexandre Amato Nóbile.--Campinas, SP: [s.n.], 2003. Orientador: Mauro Augusto Demarzo Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil. 1. Loteamento. 2. Assentamentos humanos. 3. Desenvolvimento sustentável. 4. Política habitacional. 5. Planejamento urbano. 6. Ecologia urbana (Biologia). 7. Entropia. I. Demarzo, Mauro Augusto. II. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de…