Quais Funções Socias Desempenhadas Pelo Direito artigos e trabalhos de pesquisa

  • APS Direito

    Direito Econômico Histórico A expressão ordem econômica surgiu com a constituição de Weimar, em 1919 diz respeito a ordem econômica que substituição da economia liberal pela economia intervencionista Conceito Direito econômico é o conjunto de princípios, de regras e de instituição que visa a intervenção do Estado no domínio econômico Distinção Distingue-se o Direito econômico do Direito da economia, este é mais amplo e abrange o primeiro, direito da economia abrange todas...

    2161  Palavras | 9  Páginas

  • As funções do capital social

    As funções do capital social O capital social é, no estádio actual, uma noção central e fundamental no direito societário. De facto, por mais epidérmica que seja a análise em matéria de sociedades, o conceito de capital apresenta-se recorrente, já que a ele – a cada passo – é necessário fazer apelo para se compreenderem certas figuras e alguns mecanismos do direito societário, como sejam a integridade do capital, o aumento e redução do capital, as sociedades de capital, o balanço, o lucro,...

    3548  Palavras | 15  Páginas

  • Direito societario

    Direito societario a) sócio ostensivo; b) sócios participantes (também chamado de sócios ocultos); O sócio ostensivo: exercerá o objeto social; terá responsabilidade exclusiva; agirá em seu nome individualmente; O sócio participante: participará dos resultados. - O sócio participante é apenas mero investidor que terá direito à participação no lucro do empreendimento, ou obrigações em caso de prejuízos. A sociedade em conta de participação não possui nome empresarial. Ainda que haja o...

    3156  Palavras | 13  Páginas

  • políticas socias no Brasil, construção de direito e politicasocial do Brasil a partir do século xx

    assunto bastante complexo é fazer uma reflexão é percorrer vários caminhos; a política social nesta caminhada irá mostrar suas características, organização e gestão no desenvolvimento do capitalismo e das lutas sociais e profissionais. Essas políticas sócias no Brasil estão relacionadas diretamente as condições vivenciadas pelo país em nível econômico, políticos, e social, em outros momentos são vista como mecanismo de manutenção da força de trabalho e conquistas dos trabalhadores (Falleiros. 1991,p.8)...

    1882  Palavras | 8  Páginas

  • Trabalho de direito civil condominio

    INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como finalidade fazer um estudo mais detalhado e uma análise sobre as relações sócias e aspectos legais que envolve o Condomínio, ou seja verificar as espécies de condomínios, contratos e legislação que rege sobre esse tipo de relação social. A Lei nº 4.591/64, que foi revogada parcialmente, anteriormente regulava a propriedade horizontal, com especificidade, diga-se mais completa e primorosa, portanto as considerações seguem-se à limitação do instituto do condomínio...

    4581  Palavras | 19  Páginas

  • Caso concreto 1 - Introdução ao Estudo do Direito

    VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta. No latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para direito). O termo ius (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1),...

    507  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    DE 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS Artigos Segunda, 19 de Março de 2012 07h57 CONSULTAS JURÍDICAS DANILO ROCHA DE MAGALHÃES: Graduando em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454 Colaboradores Colunistas remover realce outra consulta enviar p/ amigo A+ Conselho Editorial Dicionário Jurídico ...

    10691  Palavras | 43  Páginas

  • Direito Administrativo

    necessidade de educar! Descentralizando poderes e aproveitando o conhecimento dos locais, distribuem-se tarefas, valorizando a educação do povo que, para além de pobre era analfabeto. Faz todo o sentido distribuir as funções por regiões sem acesso à educação e saude, entre outros direitos dos cidadãos, valorizando os locais, detentores de gramde mais valia, ao nivel do conhecimento proximo das populações. Também a organização do terrirório ganha com o processo, uma vez que promove o desenvolvimento...

    858  Palavras | 4  Páginas

  • Posições e funções no futsal

    Desenvolvimento Posições e Funções Ao formar uma equipe de futsal visando o trabalho de uma temporada, o técnico deve se preocupar não só em preencher as posições em quadra ou deficiências da equipe, mas também em atribuir funções de acordo com as habilidades/qualidades de cada um dos atletas a sua disposição. As funções a serem desempenhadas pelos atletas independem do esquema tático adotado pela equipe, alem de nem sempre corresponder às posições em quadra. As funções a serem desempenhadas e as características...

    542  Palavras | 3  Páginas

  • Caso Concreto Introdução ao Estudo do Direito aula 1

    compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta. No latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas...

    574  Palavras | 3  Páginas

  • Case direito do trabalh

    ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO ANDRÉ ALBUQUERQUE LUSTOSA São Luís 2009 ANDRÉ ALBUQUERQUE LUSTOSA CASE PARCIAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Coletivo do Trabalho do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco para obtenção da segunda nota da professora Márcia Cruz Feitosa. São Luís 2009 CASO Paulo...

    1584  Palavras | 7  Páginas

  • Introduçao ao estudo do direito

    Tercio  Samp aio Ferraz Ju nio r  Introdução ao Estudo do Direito  Técnica, Decisão, Dominação  4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A.  1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem  Foto da capa: Agência Keystone  Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica  Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na  P ub lica çã o (C I P)  (C â m a r a  Br a sileir a  d o L ivr o, SP, Br a sil)  Ferraz Junior...

    207968  Palavras | 832  Páginas

  • Direito Previdenciário

    A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1]  1. Introdução.  O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando ênfase às particularidades...

    5296  Palavras | 22  Páginas

  • Contribuições de um clássico da Sociologia para o Direito.

     Curso: Direito Contribuições para o Direito Émile Durkheim Jéssica Aparecida Trindade Conceição Lúcio da Silva 2206178 Introdução O referido trabalho irá relatar sobre as contribuições de um dos clássicos para o direito. Iniciaremos apresentando um dos sociólogos, Émile Durkheim que desenvolve seus estudos como base nas teorias positivas de Comte, considerado pai do Positivismo, corrente de pensamentos que influenciou, de...

    1040  Palavras | 5  Páginas

  • Teoria Pura Do Direito

     Teoria Pura Do Direito (Hans Kelsen) Nome: Antonio Carlos Da Silva Vieira Junior RA: 9024455057 O reflexo de um dever jurídico existente em face deste indivíduo; ou um direito privado subjetivo em sentido técnico, isto é, o poder jurídico conferido a um indivíduo de fazer valer o não-cumprimento de um dever jurídico, em face dele existente, através da ação judicial, o poder jurídico de intervir na produção da norma individual através da...

    7428  Palavras | 30  Páginas

  • Direito Administrativo

    Conceito Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público . Função administrativa é a atividade do Estado de dar cumprimento aos comandos normativos para realização dos fins públicos, sob regime jurídico administrativo (em regra), e por atos passíveis de controle. A função administrativa é exercida...

    2250  Palavras | 9  Páginas

  • Direito adm

    Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público 1. Função administrativa é a atividade do Estado de dar cumprimento aos comandos normativos para realização dos fins públicos, sob regime jurídico administrativo (em regra), e por atos passíveis de controle. A função administrativa é exercida tipicamente...

    1974  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça

    Brasil. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado.  Independente e autônomo, o MP tem orçamento, carreira e administração próprios. Considerado o fiscal das leis, o órgão atua como defensor do povo. É papel do MP defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e social. O que inclui o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades...

    3224  Palavras | 13  Páginas

  • FONTES DO DIREITO

    FONTES DO DIREITO MATERIAL 1. Relações Sociais 2. Valor Moral FORMAIS 1. IMEDIATAS ou PRIMARIAS - Lei 2. MEDIATA OU SECUNDARIAS - Jurisprudência - Doutrina - Analogia - Costume 1. MATERIAS: São constituídas pelos fatos sócias, pelos problemas que emergem na sociedade e que são condicionados pelos chamados fatores do direito, como a moral, a economia, a geografia entre outros. Hubner Gallo: - Direta: representada pelos órgãos elaboradores do Direito Positivo. Sociedade: consuetudinário Legislativo:...

    511  Palavras | 3  Páginas

  • Construção da Política De Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial.

    regulação .\so foi possível devido a mobilização dos trabalhadores. É um fundo entre trabalhador e empregador onde o estado entra como um mediador um legislador. O que mudou com a constituição de 88? Trás o artigo sexto com os direitos sociais, garantindo os mínimos sócias Garante participação Trás o tripé da seguridade: Onde saúde, deixa de ser contributiva, passa a ser universal Previdência, continua contributiva, mas atende um maior numero de trabalhadores, e de maneira uniforme agora trabalhadores...

    541  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

     DIREITO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 1: Marco Antônio, titular, desde 2006, de mandato de Senador pelo Estado X, pretende se reeleger, em 2014, para o Senado, mas dessa vez como Senador pelo Estado Y, governado pela sua esposa, Maria, eleita em 2010 e que pretende a reeleição em 2014. Como Marco Antonio irá concorrer, em 2014 Marco Antônio, titular, desde 2006, de mandato de Senador pelo Estado X, pretende se reeleger, em 2014, para o Senado, mas dessa vez como Senador pelo Estado Y, governado pela...

    4421  Palavras | 18  Páginas

  • Trespasse direito empresarial

    Direito Civil V (Empresarial) Professor: Marcelo Reis Provas: - Direito Comercial: Fábio Ulhoa Coelho Trabalho 2º mudou para fazer sobre: - Trespasse ou alienação de estabelecimento: é a cessão ou alienação do estabelecimento. Escolher um tema sobre trespasse, objetivos, escolher um dos 3: Averbação; Responsabilidade do adquirente; responsabilidade do alienante; cessão ou alienação do estabelecimento Escolher um tema. Direito Empresarial * Conceito: É o ramo do direito...

    10085  Palavras | 41  Páginas

  • Caracterização sócia institucional

    Caracterização Sócia Institucional A partir da análise de um cotidiano de observação serão descritas aqui o máximo de informações coletadas de uma instituição séria na qual pratica um belo trabalho com seres humanos especiais, a denominada APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié – BA. Fundada em assembléia realizada no dia 20 de Setembro de 1979 nesta cidade de Jequié, a APAE é uma associação civil, filantrópica, de caráter assistencial, educacional, cultural, de saúde...

    2864  Palavras | 12  Páginas

  • Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO CECÍLIA ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA Sociologia Jurídica Avaliação da Unidade I Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça NATAL/RN 2013 CECÍLIA ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA ...

    930  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO – 1º BIMESTRE – PROFESSORA PRISCILIA O Direito Administrativo surgiu quando começou a desenvolver-se o conceito de Estado de Direito, estruturado sobre o princípio da legalidade e sobre o principio da separação dos poderes. Administração Pública Atos de administração: guarda, conservação e percepção dos frutos dos bens administrados. São dois sentidos em que se utiliza expressão administração pública: a) Em sentido subjetivo, ela designa os entes que exercem a atividade...

    516  Palavras | 3  Páginas

  • Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial

     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVICO SOCIAL Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial 2014 Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho apresentado ao Curso de Seviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II Professores: Clarice...

    2035  Palavras | 9  Páginas

  • Casos concretos de direito

    extinguir partidos políticos, suspende a constituição de 1946, desativa o pluripartidarismo ,criando somente dois: ARENA e MDB, Determina a reativação do poder presidencial de cassar e banir da vida pública os subversivos,estado de sitio,perda dos direitos dos servidores públicos e foram institucionalizados os atos complementares. AI-4 Convencer o congresso para votação e promulgação do projeto constituinte. AI-5 Tinha como objetivo represálias a decisão dos deputados que se negaram a processar...

    1486  Palavras | 6  Páginas

  • Equiparação Salarial - Direito do Trabalho

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL Requisitos do artigo 461 da CLT: 1- Identidade de funções: função é a atividade efetivamente desempenhada pelo empregado. É irrelevante, porém, o nome dado à função pelo empregador, o importante é que, na prática, equiparando e paradigma exerçam as mesmas atividades. 2- Trabalho de igual valor: compreende o trabalho que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 (dois) anos. A...

    682  Palavras | 3  Páginas

  • Direito administrativo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO 1 RESUMO PARA 1ª AVALIAÇÃO UNIDADE I: 1 Direito Administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Formação Histórica. 1.4 Fontes. 1.5 Relações com as demais Disciplinas Jurídicas. 1.6 Interpretação. 1. DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1. CONCEITO O conceito de Direito Administrativo Brasileiro, para nós, sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas...

    3972  Palavras | 16  Páginas

  • Servoços social e relação socias capitalistas -uma referencia necessária

    1-SERVIÇO SOCIAL E RELAÇÕES SOCIAS CAPITALISTAS-UMA REFERÊNCIA NECESSÁRIA. Para que possamos analizar a profissão e os desafios do projeto profissional na esfera estatal,pontuaremos algumas das premissas que orientam a análise do Serviço Social inserido na dinâmica da vida social, no âmbito das relações tensas e contraditórias entre o Estado e a sociedade, que colocam limites 1.SERVIÇO SOCIAL E RELAÇÕES SOCIAS CAPITALISTAS-UMA REFERÊNCIA NECESSÁRIA. Para que possamos analizar a profissão e os desafios...

    4521  Palavras | 19  Páginas

  • Direito

    Catarina Curso de Direito Processo Civil I Auxiliares da Justiça: Artigos 139 a 153 do CPC Professor: Everton Giovani Período: 4º - Noturno Turma: A Acadêmico: Nathan Marçal Ribeiro (257030) Data da entrega: 15 de outubro de 2013 Introdução O Sistema Judiciário é o órgão estatal que possui como objetivo básico a aplicação da jurisdição, isto é, o emprego do direito e das leis aos fatos sociais. O juiz possui essa função. De acordo com o direito processual civil...

    4319  Palavras | 18  Páginas

  • TDE. DIREITO

    IDENTIFICAÇÃO Nome: Curso: Direito Semestre: 1ºsemestre Disciplina: Sociologia do Direito Prof.: DURKHEIM Durkheim usava como método seus livros de doutrina que ajudavam o capitalismo a se manter vigente. As doutrinas tinham como estudo os fatos sociais individuais e coletivos que resultavam nas ações da sociedade, ou seja, levava em consideração que cada individuo possui necessidades diferentes conforme o contexto social que viviam. ...

    811  Palavras | 4  Páginas

  • Trabalho Direito

    Conceito Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público 1. Função administrativa é a atividade do Estado de dar cumprimento aos comandos normativos para realização dos fins públicos, sob regime jurídico administrativo (em regra), e por atos passíveis de controle. A função administrativa é exercida...

    2250  Palavras | 9  Páginas

  • Direito Administrativo

     Direito Administrativo Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público 1. F unção administrativa é a atividade do Estado de dar cumprimento aos comandos normativos para realização dos fins públicos, sob regime jurídico administrativo (em regra), e por atos passíveis de controle. Ache os cursos e...

    2255  Palavras | 10  Páginas

  • Conceitos de teoria geral do direito

    Teoria Geral do Estado Estado – Sociedade política permanente. Ente personalizado: Representação externa: relações internacionais Representação interna: Pessoa jurídica de Direito Público, capaz de adquirir direito e contrair obrigações na ordem jurídica. Segundo o CC/2002, são pessoas jurídicas de Direito Público, federativas, que representam cada compartimento interno do Estado federativo : União, Estados, Municípios e Territórios (apesar de não terem autonomia política e não integrar...

    759  Palavras | 4  Páginas

  • as funções da politica social no capitalismo

    As funções da Política Social no Capitalismo Marx nós mostra que o capital não se preocupa com a saúde e a vida do trabalhador, o capital não é obrigado a tomar cuidado pela sociedade. Podemos entender que há uma “parceria” entre o Estado e o capital, para que os trabalhadores tenham o mínimo de saúde, educação, habitação para assim poderem trabalhar sem que o capital se preocupe em “perder” seus trabalhadores. As políticas sociais por um lado é uma forma de manipulação da classe operária...

    522  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    FUNDAMENTOS DO DIREITO APLICADOS À ADMINISTRAÇÃO I Os poderes do nosso Estado, seus objetivos e princípios das relações internacionais - Aula 4 Prof. Luis Roberto Rissi 2014 Poderes do Estado (funções públicas) Art. 2° - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O que são FUNÇÕES PÚBLICAS? Quando alguém exerce...

    929  Palavras | 4  Páginas

  • direito

    - TAINARA BRASIL HENRIQUE, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, portadora do RG nº 4569871236 e do CPF nº 603.123.589-87, residente e domiciliado na Rua Adolfo Sincle,69, Bairro Veranópolis, Cachoerinha/RS, por esta e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contratado constituir uma Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada, que reger-se-á pelo que esta contido nas cláusulas a seguir: CAPÍTULO I: Da denominação, objeto, sede e prazo de duração PRIMEIRA...

    2153  Palavras | 9  Páginas

  • Direito empresarial

    Mercantis. 4. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS O contrato de sociedade é personalíssimo e vincula os sócios entre si desde o momento em que ele é celebrado. Essa vinculação entre os sócios decorre das obrigações assumidas no contrato social. Essas obrigações só se extinguem após a liquidação da sociedade, com o cumprimento das responsabilidades sociais perante terceiros (art. 1001). 1. DOS DIREITOS DOS SÓCIOS • Direito de voto; • Direito de fiscalização dos atos...

    4144  Palavras | 17  Páginas

  • direito administrativo

    CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO “Conjunto de regras que regulam a atividade do Estado e dos organismos públicos, para o cumprimento dos fins administrativos” (Carlos Garcia Oviedo) É o ramo do direito público interno que trata dos princípios e regras que disciplinam a função administrativa, e que abrange, portanto, os agentes e comunidade, assim como as atividades desempenhadas pela Administração Pública na construção do Poder Público. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conjunto de...

    1924  Palavras | 8  Páginas

  • O ESTADO; PODERES E FUNÇÕES; FEDERAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO; RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS.

    DIREITO ADMINSTRATIVO O ESTADO; PODERES E FUNÇÕES; FEDERAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO; RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS. RESUMO O presente artigo visa identificar os principais aspectos da estrutura do Estado Democrático de Direito e apresentar, de forma sistemática, como a Administração Pública está disposta na organização estatal, a fim de alcançar a compreensão dos elementos que compõem a base para administração do Estado. INTRODUÇÃO A vida em coletividade, durante vago tempo histórico...

    1866  Palavras | 8  Páginas

  • Questionário de Direito Empresarial

    Trabalho de Direito Empresarial I DIREITO DE EMRPESA Parte superior do formulário 2) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJTO - TO - 2007 - CESPE (Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada...

    17940  Palavras | 72  Páginas

  • direito

    á “desenvolver o direito”,pois entendiam que tal valor deveria fazer parte da educação de todos os “Helenos”, logo  todos os gregos eram ou pelo menos entendiam que deveriam ser aptos a defender sua causa nos tribunais.como o direito fazia parte da educação dos gregos logo foi um ramo que não profissionalizou-se naquela época na Grécia.  Assim como os poemas de Homero, os gregos tinham o costume de aprender de cor, recitando em forma poética, alguns textos jurídicos. O direito, a justiça e política...

    656  Palavras | 3  Páginas

  • Tipos e direitos jornalisticos

    chamada de edição. O trabalho jornalístico consiste em captação e tratamento escrito, oral, visual ou gráfico, da informação em qualquer uma de suas formas e variedades. O trabalho é normalmente dividido em quatro etapas distintas, cada qual com suas funções e particularidades: pauta, apuração, redação e edição. Profissão hoje reconhecida e admirada, com uma grade procura nas faculdades, que exige conhecimentos, gosto pela leitura, curiosidade e muito equilíbrio emocional, pois estar presente nos acontecimento...

    3280  Palavras | 14  Páginas

  • construção da politica de assistência social e as funções sociais e especiais

    Construção da Politica de Assistência Social e as funções sócias especiais. Introdução: A proteção sócia especial (pse) destina-se a família em situação de risco pessoal ou social, cujos direito tenham sido violados ou ameaçados. Para integrar as ações da proteção especial, necessário que o cidadão esteja enfrentando situações de violação de direitos por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso, exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento...

    1437  Palavras | 6  Páginas

  • DIREITO DO TRAB

     DIREITO Direitos e deveres do Trabalhador 2015 Introdução: A Constituição de 1988 reconhece o trabalho enquanto um direito. Com efeito, nesse instrumento jurídico, estão vertidos os principais direitos do trabalhador, assim como no diploma da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Resumidamente far-se-á referência a alguns direitos e deveres do trabalhador existentes na Constituição e na CLT. Com efeito, o termo CLT é muito utilizado quando dizemos que um profissional teve registrada...

    2685  Palavras | 11  Páginas

  • Conselho de direitos da criança

    O Conselho de Direitos é um órgão colegiado, integrante do Poder Público nos seus três níveis, de caráter deliberativo, composto paritariamente por membros do governo e da sociedade civil, com a finalidade de elaboração e controle na execução das políticas para o atendimento dos direitos infanto-juvenis, que vem assegurar a proteção integral a crianças e adolescentes no Brasil. É através do artigo 88, inciso II do ECA que os Conselhos são criados, Art. 88. São diretrizes da política de atendimento: ...

    938  Palavras | 4  Páginas

  • direito

    possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio (sendo que todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres). A legislação brasileira prevê três estados de capacidade jurídica: Cap plena - é a possibilidade plena de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Incapacidade civil São as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos Incap relativa -Capacidade de praticar pessoalmente apenas alguns atos jurídicos...

    742  Palavras | 3  Páginas

  • A política social do estado capitalista: as funções da previdência e assistência sociais

     Faleiros, Vicente de Paula, 1941- A política social do estado capitalista: as funções da previdência e assistência sociais/Vicente de Paula Faleiros- 12. ed. – São Paulo: Cortez, 2009 A política social implica metodologicamente na consideração do movimento do capital e dos movimentos sociais concretos que obrigam a cuidar da saúde, da duração da vida do trabalhador na sua reprodução imediata e em longo prazo. Considera também os movimentos políticos que oferece as condições do Estado. Diferentemente...

    1546  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Empresarial

    Professor: Adair Siqueira de Queiroz Filho Trabalho de Direito Empresarial I DIREITO DE EMRPESA Parte superior do formulário 2) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJTO - TO - 2007 - CESPE (Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial...

    17946  Palavras | 72  Páginas

  • Direito financeiro

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Diego de Araújo Lima TRABALHO DE DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS PÚBLICAS: o controle externo no Tribunal de Contas, sua grade de atuação, competências e organograma funcional e realização de uma audiência. Belo Horizonte 2012 Diego de Araújo Lima TRABALHO DE DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS PÚBLICAS: o controle externo no Tribunal...

    2665  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Administrativo

    NÃO abrange (Polícia Civildo Estado do Rio de Janeiro / Prova para investigador policial / Cesgranrio / fevereiro de 2006). (A) fomento.(B) intervenção.(C) serviço público.(D) polícia administrativa.(E) agentes públicos. Resposta: ENo conceito de Direito Administrativo, pode-se entender ser ele um conjunto harmonioso denormas e princípios, que regem relações entre órgãos públicos, seus servidores e administrados,no concernente às atividades estatais, mas não compreendendo (Técnico da Receita Federal...

    530  Palavras | 3  Páginas

  • Politica moral e Direito Trabalho IED

    Politica, Moral e Direito Política é um dos temas mais complexos para se discutir, pois cada pessoa tem as suas ideias, partidos e, mas todos concordam em um aspecto: todos devem saber sobre politica, pois é um fator que afeta a vida de todas as pessoas, sendo que escolher de maneira errada os representantes leva a consequências graves. O Brasil e uma democracia, ou seja, temos o poder de escolher através do voto quem serão os nossos representantes durante 4 anos. Essa independência foi conquistada...

    771  Palavras | 4  Páginas

  • direito goiano

    cuidado, Que resgaste Heitor ele te ordena, E o Pelides com dádivas comovas; 8 BARZOTTO, Luis Fernando. Prudência e Jurisprudência: uma reflexão epistemológica sobre a jurisprudentia romana a partir de Aristóteles. Revista Direito e Justiça da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre, ano XXIII, v. 23, p. 222, jan. 2001. Que vás às naus sozinho, e idoso arauto Governe andejas mulas e a caleça Onde o morto carreies: e vai sem medo, Guiar-te-á Mercúrio aos pés de Aquiles. Do herói...

    13316  Palavras | 54  Páginas

  • Princípios do Direito Administrativo

    4.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO A Constituição Federal de 1988 traz princípios que devem ser observados pelo administrador público em sua atuação administrativa. LEGALIDADE O princípio da legalidade, no âmbito exclusivo da Administração Pública, significa que esta - ao contrário da particular, que pode fazer tudo que não seja proibido em lei - só poderá agir segundo as determinações legais. IMPESSOALIDADE Impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal. E...

    523  Palavras | 3  Páginas

  • O que é Direito? Roberto Lyra Filho (Resenha)

    Resenha LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 14ª reimp. da 17ª ed. de 1995, 2006. (Coleção primeiros passos; 62) LYRA FILHO, em seu livro “O que é Direito” discute de maneira sucinta e relativamente clara, ainda que com comentários que nos permitem identificar a ideologia seguida pelo autor, as várias dimensões do Direito. O Estado, sendo regido por órgãos que organizam politicamente a sociedade, fica sob o controle da classe dominante (que domina o processo econômico)...

    3164  Palavras | 13  Páginas

  • função social do direito

    1. A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. 2.  O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social.Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social,desde as atividades mais humildes às mais solenes.Cavalieri Filho(2010,p.30)pergunta: Por que o Direito se faz assim presente na sociedade? Qual é a sua função social? 3. Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos.Nas de cooperação...

    656  Palavras | 3  Páginas

  • Direito e Estado sob a optica de Karl Marx

    Direito e Estado sob a óptica de Karl Marx O artigo de Marselha Silvério de Assis tem como proposito elaborar um estudo sobre a contribuição do filosofo alemão Karl Marx acerca da sociedade, do Estado e do Direito, sendo divido em cinco tópicos. 1) Introdução Com a revolução industrial a sociedade entrou em uma profunda e desastrosa crise: o numero de desempregados aumentou drasticamente, artesãos se viram falidos, uma vez que concorrer com o ritmo das fábricas tornou-se inviavel, mulheres...

    746  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto...

    615  Palavras | 3  Páginas

  • teoruia pura do direito hans kelsen resumo

    e) O direito subjetivo como permissão positiva(da autoridade) Quando se afirma que um indivíduo tem o direto de se conduzir de uma determinada maneira, ou exercer uma certa atividade, pode não só significar que a tal indivíduo está atividade não é juridicamente proibida, mas também que os outros indivíduos a não impedir essa atividade. O indivíduo que detém o direito de exercer a atividade tem o poder jurídico de instaurar o procedimento jurídico que conduz a sanção, no caso de violação do correspondente...

    5207  Palavras | 21  Páginas

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