• ação tributaria
    qualquer menção ao requerimento de produção de prova pericial. Diante desses fatos, identifique a matéria que deverá ser arguida emAMÉRICAS TRAVEL LTDA., já qualificada nos autos do processo administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), teve seu recurso voluntário desprovido pela Primeira...
    752 Palavras 4 Páginas
  • pratica
    gabaritos simultâneos: semanas 05 (AçãoAnulatória) e 06 (Embargos) do caderninho de exercícios. Sem. 05: CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009...
    315 Palavras 2 Páginas
  • TRIBUTARIO
    CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009, pelo município do Rio de Janeiro, RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços de transporte escolar...
    556 Palavras 3 Páginas
  • Aula 06. tributário iii.
    gabaritos simultâneos: semanas 05 (Ação Anulatória) e 06 (Embargos) do caderninho de exercícios. Sem. 05: CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009...
    1474 Palavras 6 Páginas
  • Ação anulatória
    AÇÃO ANULATÓRIA CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.000-0 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói ? RJ, foi notificada, em 1.º/3/2008, pelo município do Rio de Janeiro ? RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços...
    1160 Palavras 5 Páginas
  • Direito Tributário 3
    TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro, recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro exigindo-lhe diferenças do imposto de renda de discutível legalidade e fortemente...
    5069 Palavras 21 Páginas
  • contrato social
    de contrato de Sociedade Limitada, os abaixo assinados: FERRO & AÇO INDUSTRIAL LTDA., contrato social arquivado na junta comercial do Estado do Ceará sob o nº 23201092611 por despacho de 13/02/2006, com sede à BR 116, 1228-A, Cajazeira, Fortaleza-Ceará – CEP 60.842-395, inscrita no CNPJ n.º 07.858.032/0001-71...
    2043 Palavras 9 Páginas
  • Tributario
    AULA 1 – IMPUGNAÇÃO: CASO CONCRETO:ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista...
    3595 Palavras 15 Páginas
  • tributário
    lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. d. Apenas as assertivas II e III estão corretas. A sociedade empresária RN Ltda., Inscrita no CNPJ com nº 000.000.000-0 e com sede na rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió/SC, foi notificada em 1/03/2008, pelo município...
    990 Palavras 4 Páginas
  • Tributário iii
    SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO AUTO DE INFRAÇÃO N° ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° _________, com sede na Rua __________, neste ato representada pelo seu sócio com poderes conforme contrato social, em anexo, vem por...
    1992 Palavras 8 Páginas
  • Tributário
    A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009, pelo município do Rio de Janeiro CABIMENTO DAS PEÇAS PROCESSUAIS Após o nascimento do tributo, mas antes do lançamento ...
    517 Palavras 3 Páginas
  • Aula05. ação anulatória.tributário iii
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP...
    727 Palavras 3 Páginas
  • peças de tributário
    SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede (endereço completo), representado por seu administrador, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade...
    3794 Palavras 16 Páginas
  • tributario
    DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. A Sociedade empresária RN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nºxxxxxxxx, com sede na Rua Antônio, nº 1.001, Niterói – RJ, neste ato representado por seu sócio administrativo (qualificação)...
    1032 Palavras 5 Páginas
  • Tributário ii
    estadual foi publicada após a autuação da fiscalização. E com relação a multa, poderia retroagir desde que não tramite em julgado. MALIBU VEÍCULOS LTDA. constatou que não recolheu aos cofres da União o valor da COFINS relativa aos últimos seis meses, apesar de tais valores terem sido informados em Declaração...
    5395 Palavras 22 Páginas
  • Direito
    INTRUMENTO DE 6º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA, SOB A FORMA LIMITADA, DENOMINADA. FLORENCIO COSTA LTDA. CNPJ Nº 07.402.393/0001-60 NIRE 35.219.674.255 Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ALINE DA SILVA FLORENCIO, brasileira, solteira...
    576 Palavras 3 Páginas
  • CADERNO OTIMIZADO DE TRIBUTÁRIO III
    Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de Infração. Legislação: CRFB/88, CTN, Decreto 70.235/72. CASO CONCRETO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa...
    3453 Palavras 14 Páginas
  • DIREITO TRIBUTÁRIO 3
    Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de Infração. Legislação: CRFB/88, CTN, Decreto 70.235/72. CASO CONCRETO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa...
    3453 Palavras 14 Páginas
  • ato 315
    ATO 315 ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) Empresário Empresa Individual de Responsabilidade Ltda Sociedade Empresária Ilmº Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais O empresário / O titular / Os sócios,______________________________________________ _______...
    453 Palavras 2 Páginas
  • Modelo de habilitação de crédito
    Administrador Judicial da Massa Falida da sociedade empresária Comércio de Materiais de Construção XYZ Ltda. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. (Proc. nº 001.002.2012.06.08.3781 da 2ª. Vara Cível da Comarca de Fortaleza) M.S.REFINAMENTOS LTDA., sociedade empresária estabelecida na cidade de Fortaleza, Estado...
    553 Palavras 3 Páginas