• TRIBUTARIO
    CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009, pelo município do Rio de Janeiro, RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços de transporte...
    556 Palavras 3 Páginas
  • Aula 06. tributário iii.
    empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009, pelo município do Rio de Janeiro, RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os...
    1474 Palavras 6 Páginas
  • Ação anulatória
    AÇÃO ANULATÓRIA CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.000-0 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói ? RJ, foi notificada, em 1.º/3/2008, pelo município do Rio de Janeiro ? RJ, para recolher o ISSQN relativo aos...
    1160 Palavras 5 Páginas
  • contrato social
    PARTICIPAÇÕES S/A., sociedade anônima, com sede na cidade de Fortaleza-Ceará, na Av. Washington Soares n.º 5269 – Altos - Sala 1 – Cambeba - Fortaleza-Ceará - CEP 60822-142, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.145.606/0001-67 e registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23300030672, por...
    2043 Palavras 9 Páginas
  • Tributario
    legais pertinentes. AULA 6 – ANULATÓRIA CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.000-0 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói – RJ, foi notificada, em 1.º/3/2008, pelo município do Rio de Janeiro – RJ, para recolher o...
    3595 Palavras 15 Páginas
  • tributário
    corretas. A sociedade empresária RN Ltda., Inscrita no CNPJ com nº 000.000.000-0 e com sede na rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió/SC, foi notificada em 1/03/2008, pelo município de Rio do Sul/SC, para recolher o ISS relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os...
    990 Palavras 4 Páginas
  • Tributário
    A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009, pelo município do Rio de Janeiro CABIMENTO DAS PEÇAS PROCESSUAIS Após o nascimento do tributo, mas antes do...
    517 Palavras 3 Páginas
  • Aula05. ação anulatória.tributário iii
    jurisprudência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado...
    727 Palavras 3 Páginas
  • Tributário iii
    ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ A sociedade empresária RN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° ___________ e com sede na Rua Santo Antônio, n° 1001 no município de Niterói – RJ, neste ato representada por seu sócio administrador (qualificar), conforme cópia do contrato...
    1992 Palavras 8 Páginas
  • peças de tributário
    data OAB/RJ n°... Direito Tributário III Semana 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°000.000.0001-00, com sede no Município de...
    3794 Palavras 16 Páginas
  • tributario
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. A Sociedade empresária RN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nºxxxxxxxx, com sede na Rua Antônio, nº 1.001, Niterói – RJ, neste ato representado por...
    1032 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    INTRUMENTO DE 6º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA, SOB A FORMA LIMITADA, DENOMINADA. FLORENCIO COSTA LTDA. CNPJ Nº 07.402.393/0001-60 NIRE 35.219.674.255 Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ALINE DA SILVA FLORENCIO, brasileira...
    576 Palavras 3 Páginas
  • Direito tributario peças
    sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.000-0 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói – RJ, foi notificada, em 1.º/3/2008, pelo município do Rio de Janeiro – RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os...
    5358 Palavras 22 Páginas
  • ato 315
    ATO 315 ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) Empresário Empresa Individual de Responsabilidade Ltda Sociedade Empresária Ilmº Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais O empresário / O titular / Os sócios...
    453 Palavras 2 Páginas
  • Tributário ii
    lançamento para prevenir sua responsabilidade, uma vez que o Código Tributário Nacional afirma que a atividade administrativa do lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. d. Apenas as assertivas II e III estão corretas. A sociedade empresária RN Ltda., Inscrita no...
    5395 Palavras 22 Páginas
  • Modelo de habilitação de crédito
    Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Desembargador Praxedes, nº 515, Montese, CEP nº 60.000-00, inscrita no CNPJ sob o nº 11.222.333/0001-12, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem à presença de V.S. para, na qualidade de credora da sociedade empresária falida CASA DAS MASSAS LTDA...
    553 Palavras 3 Páginas
  • Transformação
    CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESARIO NOME DA EMPRESA LTDA ME CNPJ Nº. 00.000.000/0000-00 Folha 01/04 Instrumento particular de alteração contratual. FULANO DE TAL, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural do Espírito Santo, residente à Rua...
    1198 Palavras 5 Páginas
  • Contrato social
    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA J & J BOLSAS LTDA CNPJ 08.091.841/0001-63 Pelo presente instrumento de constituição e na melhor forma de direito contratual, as sócias cedentes abaixo assinadas, JAQUELINE HONORATO RIBEIRO...
    972 Palavras 4 Páginas
  • Petição de falência
    CONSTRUTORA LTDA., sociedade empresária estabelecida nesta cidade na rua ..., nº ..., CEP nº ..., inscrita no CNPJ sob o nº ..., pelas seguintes razões de fato e de direito: 1.- A requerente é credora da requerida pela importância líquida e certa de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais...
    387 Palavras 2 Páginas
  • diario
    necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, de acordo com o termo de referência e seus anexos, cujo certame teve como vencedoras às empresas: COMERCIAL APOLO LTDA – EPP, CNPJ 02.440.676/0001-21, para os itens 53 e 54, no valor total de R$ 2.622,00 (Dois mil...
    131001 Palavras 525 Páginas