Á Constituição

999 palavras 4 páginas
RESUMO CAP.V

No momento em que o Brasil foi anunciado como sede da Copa do Mundo em 2014, houve muitas comemorações da população, afinal o país do futebol seria palco de um grande espetáculo, era o que se esperava.
Foi preciso então começar com as mudanças exigidas pela FIFA, um grande evento internacional requer grandes adaptações, foi ai que o mundo se voltou para as obras do Brasil.
Uma das grandes preocupações internacional era com a possibilidade de ataques terroristas durante o campeonato mundial, tendo em vista que após o atentado as torres Gêmeas nos EUA, o terrorismo tornou-se uma ameaça constante em grandes reuniões de alcance mundial.
No que se refere á terrorismo no Brasil a Constituição Brasileira em seu artigo 4º, torna-o um crime inafiançável, no entanto a matéria se faz um tanto controversa, haja vista que o terrorismo não tem uma definição exata apresentando um caráter mais político do que jurídico.
Como podemos constatar no artigo 20 da C.F. dispõe que – Devastar, saquear, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados á manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.
Pena reclusão, de 3 a 10 anos. Porém essa legislação carece de ajustes, pois esta não oferece o conceito de terrorismo, além de estar relacionada ao inconformismo político.
Muitos projetos de lei já foram enviados ao Congresso Nacional para tratar da matéria, na intenção de tipificar o terrorismo. No entanto a preocupação maior em tipificar o terrorismo, estaria ligada a Copa da FIFA, principalmente por ser um evento mundial que atrai a atenção de todo o mundo.
Todos os projetos sobre o terrorismo foram apresentados e muito criticados pela mídia que entenderam ser uma maneira de se repreender ás manifestações populares que estavam acontecendo no país.
Após a ocorrência de incidentes de violência e

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