ética e os diplomas normativos

Deontologia

Trabalho 1º APS
Paula Nesce Pereira Batista
Curso: Direito/DIR4N Prof. Diogo Abineder Ferreira

Há relação entre ética e os diplomas normativos (estatutos) das entidades de classe (OAB, Magistratura, Ministério Público)? Em caso positivo, qual é a relação e como as normas que estabelecem direitos e deveres dos Advogados, Juízes, membros do Ministério Público e etc, contribuem para a promoção da Justiça?

Sim, pois eles os diplomas normativos tem a pretensão de manter e zelar a ética profissional, apesar de algumas vezes, em situação de conflito de interesses, fica difícil lembrar ou reconhecer que ética cidadania e direitos humanos estão indissoluvelmente associados, mais todo profissional tem que levar em conta que ter garantias é garantir a fruição de todos os direitos fundamentais, e estes são garantias de todos os cidadãos/cidadãs, em quaisquer funções. Mais levanto em conta que todos os profissionais também devem cumprir com suas obrigações e com sua ética de trabalho, trabalhando com honestidade, cumprindo seus valores estabelecidos pela sociedade, e cumprindo as atribuições imposta pela sua profissão.
Mas para cumprir os diplomas normativos no exercício de suas atribuições, o advogado não pode se esquecer dos princípios fundamentais da sua profissão que regem as suas relações, logo a ética deve estar presente em todo seu proceder. O código de ética, em seu art. 2º, caput diz que, "O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce". Percebemos que no caso da consciência ética do advogado, não é em nada diferente. Ele é sem dúvidas, um agente importante nessa dicotomia entre o bem e o mal. Está nas mãos do advogado o esteio da moralidade, da sinceridade e dos mais autênticos valores éticos, ele possui um papel de extrema importância