teoria do estado e da constituição

2333 palavras 10 páginas
Exibir mais
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
FACULDADE DE DIREITO
TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
PROFESSOR: GUSTAVO SANDER

ANOTAÇÕES DE AULA T.E.C.

CANOAS - RS 2008

TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
PROF. GUSTAVO VICENTE SANDER

O QUE SIGNIFICA DIREITO?
- Advogado
- Direitos subjetivos
- Normas (leis) => TGD
- Justiça
- Ética => Bem e Virtudes (uma delas é justiça, segundo a filosofia) TEORIA DO ESTADO I – ESTADO a) CONCEITO DE ESTADO
“Estado é a forma política de organização da convivência territorialmente compartilhada.” (Bidart Campos). Quando se fala na TGE em sociedade tem que ter base no ser humano, que por sua vez contém duas características: Sociabilidade e Politicidade. SOCIABILIDADE: é um impulso natural do ser humano para a convivência junto com seus semelhantes. Não existe ser humano sem esta característica de sociabilidade. (agrupamento territorial) POLITICIDADE: é um impulso do ser humano para a organização da convivência, através de relações de mando e obediência. (relação de poder), tendo em vista uma finalidade comum, ou seja, um bem comum. (organização com fins a objetivos comuns) A sociabilidade e a politicidade são irmãs gêmeas e tem que estar sempre juntas. Não existe convivência duradoura sem a relação de poder, presente na politicidade. (sem ordem de mando e obediência não há organização suficiente para manter a convivência). A relação de poder (mando e obediência) tem dois pólos: o pólo de mando e o pólo de obediência, sendo o pólo da obediência o mais importante, pois não adianta ter o poder de mandar sem ninguém ou sem a disposição de obedecer. PODER: em última análise, é a capacidade de projetar a sua vontade sobre outra pessoa. Nem sempre está ligado à força física. Pode estar ligado ao aspecto de liderança.

Conforme o estudo de

Relacionados

  • TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
    1997 palavras | 8 páginas

    Tinham visão otimista a respeito do homem. Buscavam entender o mundo através da filosofia (Sócrates, Platão e Aristóteles). Buscavam a felicidade através das artes, desenvolvimento econômico e militar. Grécia (Atenas): Possuía muitas pólis (cidades-estado), que não eram poder político centralizado, e sim cultural. Era espaço cultural, linguístico e religioso. O ápice da democracia acontece em Atenas, no século V. A democracia era direta, ou seja, quem fosse considerado cidadão* poderia participar diretamente….

    exibir mais
  • TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO
    528 palavras | 3 páginas

    TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO O que é uma Constituição? A essência da Constituição. Constituição real X ficção, ideologia. Revoluções de 1848 (Ideais liberais) Os representantes do povo formaram a Constituição, a qual aboliu o feudalismo... CONSTITUCIONAL – determina a ação do Estado, o que deve e não deve fazer. CONSTITUICAO FORMAL – é aquilo que se escreve numa folha de papel, e terá o mesmo sentido que uma ideologia, uma irrealidade (ficção), não possui força própria.….

    exibir mais
  • TEORIA DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO
    1670 palavras | 7 páginas

    contraditório se passa somente entre as partes. Consequentemente, o juiz não está impedido de construir a sua teoria – demarcada por argumentos jurídicos, internos ao Direito -, que, por ventura, poderá coincidir com os argumentos de uma das partes. Certo é que, como interprete da Constituição e indexado ao princípio da imparcialidade (direito-garantia das partes) poderá ser criada uma teoria que não beneficie nenhuma das partes. Mister é, portanto, que tal construção lógica do juiz seja embasada no….

    exibir mais
  • Teoria do Estado e da constituição
    798 palavras | 4 páginas

    TEORIA DO ESTADO E DA Constituição Formas de governo Existem 2 formas de governo atualmente, são elas, a Monarquia, República. A Monarquia e definida pelo governo de uma só pessoa, um monarca ou um rei, que impõe suas decisões de caráter executivo a todo o povo. O monarca é o responsável pelo governo, enquanto estiver vivo. O poder é transmitido de forma hereditariamente, de pai para filho, irresponsabilidade [ O monarca não é normalmente responsabilizado pelos seus atos]. Existem dois….

    exibir mais
  • Teoria do Estado e da Constituição
    3631 palavras | 15 páginas

    TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Origem e formação do Estado O Estado é uma instituição cultural e histórica. a) Estado e Antiguidade Oriental b) Estado e civilização grega c) Estado e a civilização romana Formação do Estado moderno “Estado” e civilização medieval Do ponto de vista jurídico, o sistema feudal caracterizava-se por uma multiplicidade de ordens jurídicas: a) direito imperial; b) ordenações feudais; c) direito eclesiástico; d) direito….

    exibir mais
  • TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
    1493 palavras | 6 páginas

    TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO - Profa. Michelle Asato Junqueira 1. (108) A norma constitucional que garante a todos "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer", é norma a) de aplicabilidade plena e de eficácia redutível. b) de eficácia limitada. c) de eficácia plena. d) programática. 2. (110) Com relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 7º, XXVII, da Constituição Federal, que garante….

    exibir mais
  • teoria do estado e constituicao
    678 palavras | 3 páginas

    2 Teoria do Estado e da Constituição DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE (Constituinte Originário/Derivado e Direito Adquirido) Prof. André Del Negri Para um bom entendimento sobre os assuntos que vincam o Direito Constitucional, busca-se uma linguagem técnica somente obtida com estudo e pesquisa. Para tanto, o Grupo de alunos deverá, após a leitura dos livros e artigos indicados ao longo das aulas presenciais, elaborar um parecer jurídico (uma redação, fundamentada na legislação civil….

    exibir mais
  • Teoria do estado e da constituição
    509 palavras | 3 páginas

    Descreva sobre o relacionamento do Estado com o Direito. R – O poder do Estado não é exercido num vácuo, nem se reduz a um simples jogo de normas entre si. E usado para atingir certas finalidades e alterar suas regras para assegurar as finalidades boas em determinadas épocas pelos que tem o direito de exercer o poder estatal. O Estado esta intimamente relacionada com o direito, visto que tem objetivo de assegurar os valores fundamentais das pessoas humana, onde o Estado deve procurar a máxima de juridicidade….

    exibir mais
  • teoria geral do estado e da constituição
    4018 palavras | 17 páginas

    TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Faz-se premente ao estudioso deste ramo do direito, noções prévias do Estado e seus elementos indispensáveis, para uma boa apreensão dos conteúdos do Direito Constitucional. - Conceito de Estado 1.1 -Corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o comando de um único poder. O Estado da idade contemporânea tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado, ou seja….

    exibir mais
  • Questões teoria do estado e da constituição
    1405 palavras | 6 páginas

    1. O que são formas de Estado? Formas de Estado são as maneiras que o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados. A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado). Não se confundem, assim, as formas de Estado com as Formas de Governo.….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares