TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO

TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO

O que é uma Constituição?
A essência da Constituição.
Constituição real X ficção, ideologia.

Revoluções de 1848 (Ideais liberais)

Os representantes do povo formaram a Constituição, a qual aboliu o feudalismo...

CONSTITUCIONAL – determina a ação do Estado, o que deve e não deve fazer.

CONSTITUICAO FORMAL – é aquilo que se escreve numa folha de papel, e terá o mesmo sentido que uma ideologia, uma irrealidade (ficção), não possui força própria.

Lassale se propõe a desvendar o que a por trás de real dessa constituição formal. * por trás desse sistema existe uma FORCA ATIVA, a qual faz as coisas se movimentarem.

CONSTITUICAO REAL – representa a força ativa.

* são duas classes num eterno conflito, uma querendo dominar à outra.

Lassale não aceita a visão dialética de Marx.

FATORES REAIS DO PODER – vem dos diferentes grupos da sociedade e têm diferentes interesses, cada um pode ser considerado independentemente.

FORCA ATIVA – somatória dos fatores reais do poder. Os FRDP precisam ser organizados para a ação e defesa dos interesses, o povo deve se organizar para escrever um conjunto de direitos constitucionais. Para que os direitos se convertam nos FRDP, e seus interesses sejam defendidos.

Existem diversos fatores de poder que tem conflito entre si. Esses fatores estão agindo a todo o momento, e nesse conflito ira surgir o direito, resultado do sistema político.

A força (F1) menor não vai se excluir, ira afetar a força (F2) maior, também.

Sistema constitucional, somente a representação FORMAL do sistema político que reproduz as relações de forças dentro de uma sociedade. O fundamento desse sistema é representado como FORCA ATIVA, resultante desses CONFLITOS.

1 – Qual a diferença da força ativa e os fatores reais do poder?

Força ativa é resultante do conflito desses fatores reais do poder, não se confunde com o mesmo. Fatores reais do poder é a direção do sistema político. Se ele