O TRABALHO EM REDE NA GARANTIA DE DIREITOS E SUPERA O DAS VIOL NCIAS NAS ESCOLAS
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O TRABALHO EM REDE NA GARANTIA DE DIREITOS E SUPERAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLASResumo O estudo aborda a rede de proteção de direitos de crianças e adolescentes, compreendendo a escola como espaço estratégico na efetivação da rede. A análise objetiva compreender a garantia de direitos como forma de superação das violências nas escolas. A investigação traz para o diálogo com as políticas e os autores contemporâneos, as vozes dos sujeitos da/na escola. Os dados, em estudo, indicam que a escola pode constituir um importante elo na tessitura da rede de proteção. A garantia de direitos, vital para a superação das diversas formas de violências no espaço escolar e comunitário, requer ações que viabilizem a formação para proteção e vivência dos direitos no cotidiano. Palavras-chave: políticas públicas, violências nas escolas, direitos humanos, rede de proteção de direitos.
Introdução
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente(1990) estabeleça que toda criança e adolescente deve ser protegida em virtude de sua condição peculiar de desenvolvimento, infelizmente diariamente ainda ocorrem violações de direitos de parcela significativa dessa população. A garantia de direitos se constitui na via para superação das violências nas escolas. Esse pressuposto desafiador se lança para os diversos sujeitos e setores da escola e da comunidade. A necessidade de estudar a garantia de direitos no contexto escolar advêm do fato que esses, embora garantidos em lei, continuam sendo violados. “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. (BOBBIO, 2004. p. 43) Para superar o desafio de garantia e proteção dos direitos se faz necessário compreendê-los e empreender ações em rede.
O trabalho em rede tem o potencial de fortalecer sujeitos e ações na perspectiva da garantia de direitos. Na busca de indicativos para o trabalho em rede, entendemos a escola como um