O recurso de revista no processo trabalhista

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 43 (10577 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de fevereiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA

Volta Redonda
2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA

Volta Redonda2011
SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO...................................................................................................................5

2 – PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE...................................................................5

2.1 – PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS OU INTRÍNSECOS........................................6

2.1.1 –LEGITIMIDADE..............................................................................................6

2.1.2 – CAPACIDADE..................................................................................................6

2.1.3 - INTERESSE RECURSAL................................................................................7

2.2 – PRESSUPOSTOS OBJETIVOS OU EXTRÍNSECOS.........................................72.2.1 – RECORRIBILIDADE......................................................................................7

2.2.2 – ADEQUAÇÃO...................................................................................................8

2.2.3 – TEMPESTIVIDADE........................................................................................8

2.2.4 - REGULARIDADE DAREPRESENTAÇÃO...............................................10

2.2.5 – PREPARO........................................................................................................11

2.2.5.1 – CUSTAS.................................................................................................12

2.2.5.2 – DEPÓSITO RECURSAL.....................................................................13

2.2.6 –INEXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DE RECORRER...................................................................................................14

2.3 – PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DO RECURSO DE REVISTA...................15

2.3.1 – DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (ART. 896, CAPUT,CLT)...........................................................................15

2.3.2 – PREQUESTIONAMENTO............................................................................17

2.3.3 – REEXAME DE FATOS E PROVAS............................................................18

2.3.4 – TRANSCENDÊNCIA.....................................................................................18

3 –CABIMENTO....................................................................................................................19

3.1 – DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NA INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL (ART. 896, ALÍNEA “A”, CLT)........................................................................20

3.2 – DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NA INTERPRETAÇÃO DE LEI ESTADUAL, CONVENÇÃO COLETIVA, ACORDO COLETIVO, SENTENÇA NORMATIVA OU REGULAMENTO DE EMPRESA (ART.896, ALÍNEA “B”, CLT).........................................................................................................................................22

3.3 – VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI FEDERAL OU AFRONTA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL...............................23

4 –EFEITOS...........................................................................................................................24

5 – PROCEDIMENTO...........................................................................................................24

6 – BIBLIOGRAFIA...............................................................................................................26

1 – INTRODUÇÃO

Dentre as modalidades recursais que chegam à instância superior da...
tracking img