O que é ser cidadão

498 palavras 2 páginas
CEPHAS(Centro de Educ.prof. Hélio. A. de Souza)
Curso: Técnico em eletrônica. Turno: Noturno. Mód.: 1
Componente curricular : Ética e Cidadânia.
Alunos: Guilherme Vinícius Santos Cintra Alves n°20 Evaldo Gomes de Abreu n°12

O QUE É SER CIDADÃO?
A) 5 direitos de um cidadão
1. Direito de ir e vir.
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o que se convencionou a chamar de direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida, deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar.
Você tem direito de ir e vir em todo Brasil, em tempo de paz. Qualquer impedimento à sua liberdade de locomoção é ilegal.
2. Direito de igualdade perante à Lei.
Você não pode ser discriminado por sua condição pessoal, econômica, social, sexual, idade, raça, naturalidade, consciência política, religiosa ou filosófica.
O direito de igualdade existe para qualquer pessoa, desde que a Lei seja obedecida.
Se a discriminação for feita por uma autoridade, você pode impetrar um mandado de segurança.

3. Direito de liberdade de expressão da atividade artística, intelectual, científica, literária e de comunicação.
Você pode manifestar, sem censuras, o que pensa e as suas habilidades artísticas ou culturais. Nenhuma autoridade pode impedir você.
Nos espetáculos para menores de idade, a censura será apenas quanto aos locais e horários de apresentações.

4. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Quaisquer discriminações que possam favorecer às mulheres têm sido resultado da diferença natural entre os sexos ou, no caso de ações afirmativas, da desigualdade historicamente visível entre homens e mulheres no Brasil. Para o resultado satisfatório da pesquisa, foram realizadas pesquisas bibliográficas gerais e em doutrinas jurídicas, em jurisprudências, e realizada uma análise com base em fatos históricos 5. Direito à sua

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