O que é direito

Exercícios da segunda semana
Caso Concreto 01
Função social do Direito
Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:

1. O que é o "Direito"? É possível definir o termo "Direito" de maneira homogênea e definitiva?
R: Direito é tudo aquilo que é conforme á razão, á justiça e a equidade. É um complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis ,com as respectivas sanções, que regem as relações do homem, vivendo em sociedade. É a norma de caráter geral, imposta pela sociedade, para ordem e equilíbrio de interesses da própria sociedade. Devido à flexibilidade funcional que o termo possui, só é possível defini-lo de maneira homogênea após a contextualização do mesmo.

2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social?
R: As duas hipóteses e se fazem corretas devido à variedade de funções desempenhadas pelo mesmo termo. Que vai desde o controle e organização de uma sociedade á proteção e defesa de um determinado indivíduo.
Caso Concreto 2

Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito
Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara
Thiago Souza, menor de