O que é direito

FILHO, R.L.O que é direito.11ªed. São Paulo: Brasiliense. 1982. 61 pg.
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Resenha

Roberto Lyra Filho, nascido no ano de 1027, Formou-se em Direito em 1949, concluiu seu doutorado em Criminologia e Direito Criminal em 1966, introduzindo o conceito mundialmente reconhecido de “criminologia dialética”. Com o pseudônimo de Noel Delamare, produziu ensaios, poemas e críticas literárias. Fluente em vários idiomas, participou também da Associação Brasileira dos Tradutores. É considerado um dos grandes mestres do Direito. Em um primeiro momento, a obra desperta a sensação de ser um tanto hermética para o público leigo, a quem se destina esta tão simpática coleção. Entretanto, passado o primeiro e segundo capítulos, descortina-se um texto mais leve e fluido. Fica nítido o posicionamento do autor, na busca por um Direito que seja, realmente, dialético. Em linguagem, por vezes coloquial, fazendo uso farto da ironia e do humor sarcástico, Roberto Lyra Filho, nos apresenta sua visão sobre a polarização entre Direito Natural, como fonte de justiça, e Direito Positivo, como base da ordem. No entanto, não escapa a reflexão sobre legitimidade do poder, que a Constituição Federal, em seu preâmbulo, atribui ao povo, da qual a lei emana. Sendo assim, idolatrar a ordem não elimina o problema da Justiça, perfazendo do Positivismo um movimento acrítico, a serviço dos interesses dominantes e revestindo os fatos de dominação em fatos jurídicos. O modelo dialético propõe uma busca histórica e interdisciplinar, envolvendo Filosofia, Sociologia e História, buscando nestas disciplinas, quais sejam as bases do Direito como substantivo, o próprio Direito, e a Moral, esse adjetivo tão denso, e que carece de uma melhor compreensão. Para o autor, ambos atuam na sociedade, sendo que o Direito busca a coexistência pacífica e a delimitação dos direitos e deveres no uso da liberdade, e a Moral atua como restritora da