O que é direito

UNIG – Universidade Iguaçu
Turma: Direito Noturno
Período: 1º
Matéria: Introdução ao Estudo do Direito
Professora: Elaine Souza
Aluno: Thiago Farias de Almeida
Tema: O que é Direito?

Quid Jus? – O que é Direito? O homem, segundo Aristóteles, tem a necessidade de viver em sociedade, pois está intrínseca ao seu ser esta característica. Ao observarmos a espécie humana veremos naturalmente ao longo dos séculos a criação de regras de condutas visando o bem estar da coletividade, pois na vida em sociedade a ação de um indivíduo interfere na vida de outros.Em uma primeira leitura podemos dizer que assim nasceu o direito, como diziam os romanos: ibi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, ubi homo, ibi jus – onde o homem, ai a sociedade; onde a sociedade, ai o Direito; logo, onde o homem, ai o Direito. A história do Direito está diretamente ligada à evolução de grupos sociais que primitivamente atribuíam à vontade de um Deus seu ordenamento jurídico. Com a evolução da ciência e filosofia esse ordenamento foi se distanciando desse Direito Divino, pois o homem colocou-se como responsável por suas vontades separando-as da religião, ou seja, a norma que tem por objetivo disciplinar a vida social deixou de ter fundamento religioso. Como tal viu-se a obrigação de separá-las da moral e ética, já que o homem promove a justiça através da norma jurídica que se fundamenta na lei, nos costumes da sociedade – costumes jurídicos -; na jurisprudência – repetição de soluções - e doutrina – teoria sobre Direito. Essa norma tem por objetivo a promoção da justiça que é ditada pelos rumos da vida em sociedade que segundo Rousseau é amoral - “O homem nasce puro, a sociedade o corrompe”-. Sendo a norma jurídica responsável pela segurança e bem estar da sociedade ela terá agora um poder de coerção que é dado pelo Estado que vai ser a instituição responsável pelas aplicações de sanções caso algum indivíduo venha a infringi-la. Nesse momento o