O que e direito

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

LUCIANO SOARES DO NASCIMENTO

O DIREITO É UMA CIÊNCIA EM CONSTANTE EVOLUÇÃO?

Ensaio apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Direito Tributário I, sob a orientação do Professor Celso de Mello.

Paripiranga-BA
Novembro de 2010
O DIREITO É UMA CIÊNCIA EM CONSTANTE EVOLUÇÃO?

Luciano Soares do Nascimento

O homem é um ser dotado de com capacidade extraordinária para pensar e colocar em prática idéias que buscam favorecer o desenvolvimento social e humano. Deste modo, compreende-se que o ser humano é procura desenvolver e aperfeiçoar constantemente tudo o que utiliza. Não sendo diferente, a ciência do Direito perpassa por esse processo de desenvolvimento, adaptando-se aos anseios da humanidade. “O fato é que em uma sociedade o Direito é influenciado pelo modelo econômico adotado, de modo a moldar-se de acordo com o discurso advindo desse modelo” (SOUSA, 2009, p. 166-167).

Nosso objetivo é perguntar, no sentido mais amplo, o que é Direito (com ou sem leis), mas é preciso esclarecer, igualmente, que nada é, num sentido perfeito e acabado; que tudo é, sendo. Queremos dizer, com isto, que as coisas não obedecem a essências ideais, criadas por certos filósofos, como espécie de modelo fixo, um cabide metafísico, em que penduram a realidade dos fenômenos naturais e sociais. As coisas, ao contrário, formam-se nestas próprias condições de existência que prevalecem na Natureza e na Sociedade, onde ademais se mantêm num movimento constante e contínua transformação. E deste modo que elas se entrosam na totalidade dos objetos observáveis e das forças naturais e sociais, que os modelam e orientam a sua evolução. (LYRA FILHO, 1995, p.11)

Nota-se que Lyra Filho visualiza o Direito como algo inacabado, algo constante e contínuo que vivencia um processo transformação intenso. Na verdade, o Direito não é um elemento