o que e direito empresarial
O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis.
Blog Direito Empresarial thumb php O que é o Direito Empresarial?
E é nesse âmbito que o Blog Revista Direito por Nadialice Francischini procura focar os trabalhos apresentados ao público, a fim de proporcionar conhecimento tanto introdutório como aprofundado sobre as principais questões que envolvem esse ramo. Para tanto, produzo trabalhos especializados e baseados em amplas bibliografias, assim como textos resumos a fim de oferecer uma visão geral sobre os temas.
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A economia política considera com relevância o papel da empresa como uma organização dos fatores de produção. A empresa é, portanto, um organismo econômico, ou seja, se assenta sobre uma organização fundada em princípios técnicos e leis econômicas.
A empresa é uma combinação de elementos pessoais e reais que são colocados em função de um resultado econômico realizado sob o intento especulativo de um empresário.
Já o conceito econômico de empresa é transportado para o âmbito jurídico por ser a maneira mais correta de definir uma empresa. O conceito jurídico deve ser aplicado a um duplo trabalho com a análise dos elementos constitutivos da empresa e o examinado com as regras em seu interior, bem como deve-se considerar a empresa na sua síntese de elementos constitutivos, sendo necessária a verificação da natureza jurídica.
Para o direito nem todos os elementos do direito comercial é relevante, por exemplo, a produção em si, a técnica de transformação da matéria-prima em produto manufaturado pronto para