O que um presidente de um país faz?

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  • Publicado : 12 de setembro de 2012
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Assim como o rei em uma monarquia, presidente é o nome dado ao representante de um país republicano. Apesar dessa distinção, os poderes de um presidente variam dependendo do sistema de governo decada país.

Quando o sistema é presidencialista, esse representante é eleito pelo voto direto e tem por obrigação chefiar o poder Executivo, o que significa que ele precisará administrar o país,dirigindo seus rumos políticos. Nesse caso, ele acumula as funções de chefe de Estado e de governo.


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Enquanto um chefe de Estado tem o poder de declarar guerra, sancionar e publicar leis e decretar aintervenção nos Estados, por exemplo, um chefe de governo emite decretos e regulamentos para a execução de leis federais, nomeia e demite pessoas em cargos-chave, como os comandantes das ForçasArmadas, ministros e o presidente do Banco Central.

Quando o sistema é parlamentarista, o poder do presidente diminui. Ele é apenas o chefe de Estado, o que lhe permite representar a naçãodiplomaticamente. Nesse caso, o chefe de governo - quem detém o poder político e administrativo de fato - é o primeiro ministro, um parlamentar escolhido pelo presidente ou pelo Congresso, dependendo daConstituição de cada país.

No Brasil, o sistema é presidencialista desde o dia 15 de novembro de 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro dos 35 presidentes brasileiros. O parlamentarismochegou a ser instituído no Brasil em setembro de 1961, mas só durou até janeiro de 1963, quando um plebiscito garantiu a volta do presidencialismo.

Após o fim da ditadura militar, a Constituição de1988 determinou a realização de um novo plebiscito para decidir se o Brasil seria uma república ou uma monarquia e se o sistema de governo seria presidencial ou parlamentar. Os brasileiros decidiram,em 1993, por uma república presidencialista.

O mandato do nosso presidente é, atualmente, de quatro anos, mas ele já foi de cinco e seis anos. Uma emenda constitucional de 1997 aprovou a...
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