O Que Fato Jur Dico

520 palavras 3 páginas
1) O que é fato jurídico?Quais as teorias que o explicam?
É fato jurídico qualquer acontecimento do mundo fático que gera,modifica ou extingue uma relação jurídica. É explicado pela teoria Lato Sensu e Stricto Sensu, sendo o a primeira um acontecimento que depende a vontade humana, abrangendo atos lícitos e ilícitos, podendo ser voluntário e involuntário; e a segunda, é um fato que vem de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, podendo ser ordinário(que são comuns do desenvolvimento humano(nascimento, maioridade, morte) ) e extraordinário( que fogem a normalidade, de força maior( incêndios por raio,desabamento por chuvas, etc)).
2) Quais elementos que compõe uma relação jurídica?
Sujeito ativo, que se beneficia da norma; sujeito passivo, sobre o qual recaem os deveres impostos pela norma, um objeto, que é o bem sobe qual recai o direito e um fato propulsor, que vincula o sujeito ativo ao passivo.
3) Classifique as relações jurídicas.
Simples: quando envolve apenas duas pessoas; Plurilateral : mais de uma pessoa em situação jurídica ativa ou passiva; Relativa: quando uma pessoa ou grupo de pessoas se apresentam como sujeitos passivos; Absoluta: quando a coletividade como todo é o sujeito passivo da relação, como no direito de propriedade, direitos personalíssimos, todos têm o deve de respeitá-lo; Subordinação ou direito público: Estado participa como sujeito ativo, impondo seu imperium; coordenação ou direito privado: é integrada por particulares em plano de igualdade e o Estado pode participar sem usar o poder de imperium.
5) N.J impessoais quando podem ser realizados por qualquer pessoa; e intuitu personae é quando apenas uma determinada pessoa pode concretizar determinado negócio.
6) Defina os elementos do negócio jurídico.
Os elementos do negócio jurídico articulam-se na tricotomia da existência,validade e eficácia.
7) Em que consistem os defeitos dos negócios jurídicos?Descreva-os.
Os elementos que podem constituir defeitos em negócios jurídicos

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