O programa nacional de produção e uso de biodiesel (pnpb): cenários e perspectivas do (des)envolvimento do brasil da agricultura de energia

GT 1 - Tecendo o futuro da Rede de Estudos Rurais: diálogo entre pesquisadores seniores e graduandos O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB): cenários e perspectivas do (des)envolvimento do Brasil da Agricultura de Energia. Leonardo Lima Vieira¹ Luiz Augusto Soares Mendes² João Santos Nahum³
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Graduando de geografia, IFCH, FGC- Universidade Federal do Pará, E-mail: [e-mail] Graduando de Geografia, Bolsista PIBIC, IFCH, FGC- Universidade Federal do Pará, E-mail: [e-mail] 3 Professor, Doutor/ IFCH, PPGEO, FGC- Universidade Federal do Pará, E-mail: [e-mail]

Resumo A Política Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, é um dos campos mais dinâmicos e principal alvo das políticas nacionais de incentivo ao biocombustível. Visto que é desde o ano 1975, que se registra o desenvolvimento de pesquisas, estudos, de tecnologias para a produção de biodiesel e a difusão do seu consumo, por parte do Estado Brasileiro. Esta realidade é fruto das políticas de incentivo que qualifica este setor, como estratégico ao desenvolvimento do país. No processo de desenvolvimento destas políticas de produção de biocombustível, temos os anos de 2004/2005, anos de lançamento e regulamentação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Assim, conduziremos nossa pesquisa, buscando desencadear a problemática pela noção de desenvolvimento territorial rural, que burla e remove a autonomia produtiva do produtor familiar e da pequena propriedade rural. Palavras-Chave: Biodiesel; Política Nacional; Agricultura de Energia; Desenvolvimento Territorial Rural.

Introdução A partir das conferencias mundiais sobre o meio ambiente, principalmente a de Estocolmo em 1972, temos a intensificação do debate acerca do futuro do planeta no que se refere à preservação do meio ambiente e partindo deste pressuposto, várias diretrizes foram lançadas com o intuito de formalizar leis de preservação e de desenvolvimento, que fossem caracterizados