O principio da Separação de poderes

544 palavras 3 páginas
O principio de separação de poderes, sistematizado por Montesquieu,que o empregou como guarda da liberdade, teve precursores na Antiguidade, Idade media e tempos modernos.

Aristóteles assembléia geral, o corpo de magistrados e o corpo judiciário
Marsílio de Pádua= natureza das distintas funções estatais Wolf e Puffendorf, partes potentiales summi imperii, Direito Natural e Gentes Grotius

Lot : distinção entre os três poderes legislativo executivo e judiciário, e a prerrogativa, vinculado a Constituição Inglesa.
A prerrogativa, como poder estatal, compete ao príncipe, que terá também a atribuição de promover o bem comum onde a lei for omissa ou lacunosa.

A grande reflexão política de Montesquieu gira ao redor do conceito de liberdade, cujos distintos significados ele investiga, fixando-se naquele de sua autoria, segundo o qual consiste a liberdade no direito de fazer-se tudo quanto permitem as leis.

Depois de referir a liberdade política aos governos moderados, afirma Montesquieu que uma experiência eterna atesta que todo homem que detém o poder tende a abusar do mesmo.
E o abuso vai até onde se lhe deparem limites. E para que não se possa abusar desse poder, é essencial organizar a sociedade política de forma que o poder seja um freio ao poder, limitando o poder pelo próprio poder.
A seguir,diz que há um país no mundo que fez da liberdade política objeto de sua Constituição , a Inglaterra. E se propõe a estudar os princípios sobre os quais assenta nesse sistema a garantia da liberdade.

Equívoco de Montesquieu quando propôs a Constituição da Inglaterra por exemplo vivo relativo à prática daquele princípio de organização política, já que o que efetivamente se passava era o começo da experiência parlamentar de governo, esbatendo toda a distinção de poderes.

Ressaltam os bons tratadistas que se erro houve, esse erro foi positivo visto que enriqueceu o constitucionalismo europeu de seu instrumento mais poderoso e mais rígido de

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