O Positivismo Jurídico

POSITIVISMO JURÍDICO
Na cultura jurídica ocidental, o positivismo jurídico ocupa posição hegemônica. Ele deriva do
Direito positivo, que, por sua vez, se contrapõe radicalmente ao dire ito natural racionalista.
Retoricamente, optamos por dizer, primeiramente, o que não vem a ser Direito positivo; ele não é “direito natural”. Denomina-se por direito natural, o conjunto de regras, de ditames colocados pela reta razão e que dizem como devmos agir em sociedade.
Há dois teóricos que merecem especial atenção quando se trata de direitos naturais:
Thomas Hobbes e John Locke. Segundo o primeiro, os homens viviam em um estado de natureza, sendo movidos por paixões (desejos) e aversões. Nesse sentido, os desejos humanos de cada homem são ilimitados e muitas vezes se confrontam, o que gera conflitose uma desconfiança mútua entre os homens. Tais conflitos serão resolvidos por intermédio da lei do mais forte ou do mais astuto ou corajoso. Nesse estado de natureza, apenas existe um único direito Natural, o direito à vida, à sobrevivência. Contudo, os outros direitos, que são prolongamentos deste primeiro não são assegurados nesse contexto. Surge, assim, o Estado, encarregado de garantir os demais direitos. Por esse motivo, Hobbes é um naturalista, como também um precursor do positivismo. Ele também enuncia tres leis naturais a serem obedecidas: a busca pela paz, a realização de um contrato social, e o cumprimento dos pactos celebrados. John Locke, por sua vez, diverge do pensamento hobbesiano, ao defender que no estado de natureza os homens vivem em harmonia, e nesse momento, as principais inimigas dos homens são suas necessidades vitais, como comer, se aquecer e etc. Para se manter vivo, o homem deveria trabalhar e tudo o que ele obtivesse da natureza por essa via estaria em sua posse, nasce o direito à propriedade privada. Para Locke, também existem vários direitos naturais, como o à vida, à integridade física, à propriedade privada, entre outros. Outra