positivismo juridico

POSITIVISMO JURÍDICO:
- Formação do positivismo jurídico;- O positivismo jurídico, como movimento de pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, histórica, antropológica etc., se formou através de um reflexo do positivismo cientifico do século XIX.
- Positivismo jurídico e a norma; - Para o positivismo jurídico de Kelsen, a norma jurídica é o alfa e o ômega do sistema normativo, ou seja, o princípio e o fim de todo o sistema. Assim, a atitude do jurista, segundo Kelsen, deve consistir num partir da norma jurídica dada, para chegar à própria norma jurídica dada.
- A questão da validade é um dos aspectos mais importantes sob a ótica da teoria Kelseniana. A validade da norma decorre sempre da sua ligação à outra norma, sendo a norma fundamental aquela considerada por um ato normativo determinado e hierarquicamente superior.
- Conceito de positivismo jurídico; - O positivismo jurídico é um movimento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, antropológica etc., consiste no estudo da norma pura.
- O positivismo jurídico independe de critérios externos ao direito, como a moral, a ética ou a política.
- O positivismo jurídico reduz-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida.
- Conceito de Direito para Hans Kelsen; - Para Hans Kelsen, o Direito consiste no ordenamento de normas jurídicas coercitivas da conduta. Mas vale ressaltar que segundo Kelsen a ciência do Direito não tem nada a ver com a conduta do homem, mas só com o que está prescrito juridicamente, ou seja, na lei.
- A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, por exemplo, não é uma ciência de fatos (como a sociologia que busca investigar os fatos sociais que leva alguém a cometer um delito), mas é uma ciência de normas. Uma ciência pura da norma. Uma ciência pura do Direito.
- O positivismo jurídico no poder judiciário hoje; O positivismo jurídico se faz presente no poder judiciário atualmente. A