O papel do diretor na sociedade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1174 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADES opet
bacharelado em ADMINISTRAÇÃO

Legislação Trabalhista

Curitiba
2013
Felipe Dolci
Maria Rosangela Govatiski
meliZa dIAS DO NASCIMENTO
REMI STELMACH JÚNIOR

o PAPEL DO DIRETOR NA SOCIEDADE
Trabalho apresenta ao Curso de Bacharelado em Administração, das Faculdades OPET, 5º Período, da disciplina de Projeto Legislação Trabalhista.
Prof. Thomires Elizabeth Pauliv Badaróde Lima.

Curitiba
2013
SUMÁRIO
1 . INTRODUÇÂO....................................................................................4
2 . O PAPEL DO DIRETOR NA SOCIEDADE.........................................5
2.1. DIRETOR EMPREGADOR................................................................6
2.2. AS TEORIAS QUE INFORMÃO A CONDIÇÃO JURIDICA DODIRETOR.................................................................................................6
3 . CONCLUSÃO......................................................................................8
4 . REFERENCIA BIBLIOGRAFICA........................................................9


1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho discutiremos sobre o diretor empregado e o diretor empregador, no qual explicaremoscom clareza suas diferenças e o que cada um representa dentro da empresa (organização). A analise feita neste trabalho é regida dentre as normas da CLT e algumas obras literárias que abrangem este assunto de forma mais clara e compreensível.
O diretor empregado ele é regido sobre as normas da CLT e trabalha diretamente na organização subordinado ao proprietário da empresa ou aos acionistas. Odiretor empregador ao contrario não é regido pelas normas da CLT, mas é regido pelo conselho de administração se houver o mesmo na empresa, possui vínculos de pessoa jurídica, e não atua diretamente na empresa.

2. O PAPEL DO DIRETOR NA SOCIEDADE

O papel do diretor na sociedade é uma questão que é muito discutida nas condições jurídicas. A questão é distinguir se ele é empregado ou prestador deserviço sem vínculos empregatícios.
Existem diferenças na contratação de diretor eleito e diretor contratado externamente.
Existem duas teorias para explicar a situação do diretor na empresa. A primeira diz que o diretor é um mandatário da sociedade, não gozando de qualquer direito trabalhista, com vantagens estatutárias e, a segunda teoria diz que o diretor é um verdadeiro empregado,subordinado aos dirigentes da empresa e ao conselho de administração.
Para exemplificar, o empregado pode ser eleito diretor e passar a exercer o cargo da diretoria, por mérito de seu trabalho e ou por processo seletivo, podendo ser considerado assim diretor- empregado ou diretor órgão, dependendo do caso.
E a outra é quando a pessoa é contratada para o cargo de diretor, por suas qualificações técnicas,isto vai depender ainda do elemento que será utilizado para subordinação para configurar o elemento de emprego.

2.1 DIRETOR EMPREGADOR

O empregado diretor está sujeito as disposições de proteção previstas na CLT.
O Art 3º da Consolidação das Leis do Trabalho diz:
    “Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob adependência deste e mediante salário.”
“Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.”

2.2 AS TEORIAS QUE INFORMÃO A CONDIÇÃO JURIDICA DO DIRETOR

A teoria tradicional entende que o diretor age como mandatário da sociedade, sendo o mandato revogável a qualquer tempo.
Trajano de Miranda ValVerde (1953,v.2:278) entendia, na vigência da antiga lei das sociedades por ações, que o diretor não era mandatário da sociedade, mas membro de um dos órgãos decorrentes “do aparelhamento da pessoa jurídica”.
Atual Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404876, art.144), diz que o diretor não émandatário da sociedade, mas um dos órgãos dela, agindo assim e praticando os atos necessários a seu...
tracking img