O papel do assistente social frente ao bpc

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GILSON EDUARDO SAITER DE SOUZA
WALÉRIA OLIVEIRA DA SILVA

PROJETO DE PESQUISA

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVIDÊNCIA FRENTE AO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Ji-Paraná-RO, 2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ

GILSON EDUARDO SAITER DE SOUZA
WALÉRIA OLIVEIRA DA SILVA

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO BPC NAPREVIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Projeto apresentado às disciplinas de Introdução ao Serviço Social, Fundamentos da Vida Social, Questão Social e Fundamentos Metodológicos do Serviço Social I, do CEULJI/ULBRA, como requisito para a elaboração posterior do artigo interdisciplinar, sob orientação da profª Odete Rigato Mioto, com a finalidade da obtenção de nota referente ao primeirosemestre do Curso de Serviço Social.


Ji-Paraná, 2011
1. TEMA
O papel do Assistente Social frente ao BPC na Previdência Social no município de Ouro Preto do Oeste

2. PROBLEMÁTICA
Quais os desafios enfrentados pelo Assistente Social do INSS de Ouro Preto do Oeste perante o Benefício de Prestação Continuada?

3. PRESSUPOSTO
Observa-se que os desafios enfrentados pelo Assistente Social noprocesso de validação do BPC é identificar a situação de vulnerabilidade em que se encontram os requerentes, pois estes não conseguem comprovar seu estado de vulnerabilidade para o requerimento do beneficio.

4. OBJETIVOS

4.1 Objetivo Geral
Identificar os desafios postos ao Assistente Social do INSS de Ouro Preto do Oeste para efetivação e garantia do BPC aos usuários.

4.2 ObjetivosEspecíficos
1. Conhecer o Serviço Social no INSS.
2. Saber quais são as ações desenvolvidas pelo Assistente Social do INSS de Ouro Preto do Oeste que estão voltadas ao usuário do BPC.
3. Identificar barreiras e avanços postos ao Assistente Social frente a sua atuação junto ao BPC.

5. RELEVÂNCIA
Benefícios assistenciais são direitos aos cidadãos que preenchem algunsrequisitos para a sua obtenção, muitas vezes as pessoas não sabem da existência, de tais benefícios fornecidos pelo governo, neste sentido a pesquisa visa dar suporte ao trabalho dos Assistentes Sociais na concessão do beneficio.

6. JUSTIFICATIVA
Questões como o que é o BPC, quem tem direito, o que o Assistente Social propicia aos requerentes e qual o trabalho que ele(a) desenvolve com osrequerentes do beneficio são duvidas freqüentes e assim torna-se interessante e indispensável conhecer o trabalho que o assistente social do INSS desenvolve com pessoas que requerem esse beneficio ao qual tem direito desde que estejam dentro das normas e leis exigidos para o seu deferimento.
O estudo desse tema se justifica pela precaridade de dados existentes que favoreçam a análise da importância do BPCno desenvolvimento e na melhoria de vida dos beneficiados do programa.
Os usuários do BPC sofrem diariamente às conseqüências da questão social, por isso a necessidade de se aproximar dessa realidade.
Portanto, é importante conhecermos como a presença de um profissional capacitado para atender às necessidades básicas das pessoas que dela necessitam.

7. REFERÊNCIAL TEÓRICO
7.1 A PrevidênciaSocial
A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios.
O fato considerado como ponto de partida da Previdência Social propriamente dita no País, contudo, é “a Lei Elói Chaves (Decreto n° 4.682) de 1923, a qual determinava a criação dasCaixas de Aposentadoria e Pensões para os ferroviários, por empresa” (IBRAHIM, 2009, p. 55), estabelecendo assistência médica, aposentadoria e pensões, válidas inclusive para seus familiares. Em três anos, a lei seria estendida para trabalhadores de empresas portuárias e marítimas.

Na década de 30, através da promulgação de diversas normas, os benefícios sociais foram sendo implementados para...
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