O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – ISAB

O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

CRISTIANO LUIZ DA SILVA

ABAETÉ-MG
DEZEMBRO DE 2013
CRISTIANO LUIZ DA SILVA

O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Artigo apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da FUNEDI/UEMG/ISAB Abaeté, como requisito parcial para conclusão de semestre letivo e futura obtenção de título de bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Marcelo Pereira da Trindade

ABAETÉ-MG
DEZEMBRO DE 2013
Sumário
1 - INTRODUÇÃO 4
2 – REFERENCIAL TEÓRICO 5
2.1 - Competência Tributaria 5
2.2 - Obrigação tributaria 5
2.3 - Fato Gerador 6
2.4 - Conceito de Tributo 7
2.5 - Espécies de Tributo 8
2.5.1 - Tributos não vinculados 9
2.5.2 - Tributos vinculados 9
2.6 - Impostos 10
2.7 - Taxas 10
2.8 - Contribuição de melhoria 10
2.9 - Empréstimo compulsório 11
2.10 - Contribuições especiais 11
2.11 - Planejamento Tributário 12
2.12 - Elisão Tributária 13
2.13 - Evasão Tributária 13
2.14 - Simples Nacional 13
2.15 - Lucro Real 15
2.15.1 - Formas de Tributação 15
2.15.2 - Apuração Trimestral 15
2.15.3 - Apuração anual 16
2.16 - Lucro Presumido 16
2.17 - Micro Empreendedor Individual – MEI 17
2.17.1 - Impostos e contribuições pagas pelo MEI 18
2.17.2 - Empresa sem funcionário 18
2.17.3 - Empresa com Funcionário 19
2.18 – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) 20
2.18.1 - Atuação do SEBRAE 20
2.18.2 - SEI – Sebrae para Empreendedores Individuais 21
2.18.3 - Estudos e pesquisas 22
3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 25
4 – REFERÊNCIAS 26

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