O impacto do bpc para idosos

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PROJETO DE PESQUISA

O impacto do BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA na vida do idoso.



















NAVIRAÍ/MS

AGO/SET - 2012



ACADÊMICOS:

ANDRYELLY J. S. YAMANISHI RA-177028

CLÉIA MORENO BRANDINO RA-188954

ELIEL TAVARES BEZERRA RA-164160

LUCAS NASCIMBENE RA-163788

REGIVAN MORAES DA SILVA RA - 190894NAVIRAÍ/MS

AGO/SET – 2012

1- INTRODUÇÃO

O presente artigo tem por objetivo apresentar e oferecer para conhecimento, após análise, o impacto de bem-estar que o (BPC) Benefício de Prestação Continuada, tem proporcionado ao beneficiário e sua família.

O (BPC) Benefício de Prestação Continuada é uma garantia constitucional, de caráter assistencial, previsto noart. 203, inciso V, da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 20 da Lei nº 8.742/93, que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal aos portadores de deficiência ou idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida pelo núcleo familiar.

O segmento idoso tem pressa, muita pressa, em ser novamente incluído no contexto social, porrazões óbvias. Urge, portanto, o aparecimento de ações concretas da sociedade em geral que eliminem os preconceitos e as discriminações que vêm atrasando a entrada de nosso País na comunidade das nações que protegem os idosos, preservando assim as gerações que construíram a sociedade em que vivemos.

Um dos grandes desafios da terceira idade está relacionado à integração social. Para se viversocialmente com os pares é necessária a satisfação de necessidades básicas e, dessa forma, ter acesso a uma vida minimamente digna. No entanto, essa não é a realidade vivida por muitos idosos. Muitas pessoas que já chegaram à terceira idade são impossibilitadas de prover o próprio sustento e o de sua família.

Nos dias atuais é comum depararmos com famílias chefiadas por idosos. Com agradativa diminuição dos postos de trabalhos, nessa idade, observa-se principalmente nas famílias de baixa renda, uma contribuição maior dos idosos para a formação da economia familiar.

Contudo, o aumento do número de idosos acompanha também vários problemas nos setores da saúde, da assistência social, no mercado de trabalho, na infra-estrutura urbana e nas políticas públicas. Com isso éindispensável que os valores sejam revistos que os conceitos e praticas em prol do idoso sejam firmados, em busca das melhorias progressivas em suas qualidades de vida.

A Constituição Federal de 1988, como norma reguladora de todo o ordenamento jurídico, ao consagrar em seu texto os direitos fundamentais, e, principalmente, os sociais, buscou proteger o idoso garantindo-lhes orecebimento de um salário mínimo, no intuito de lhe assegurar, de forma concreta, um mínimo existencial social capaz de conferir igualdade e dignidade humana, princípios estes norteadores do Estado de Direito.


2- JUSTIFICATIVA

A grande maioria dos idosos no Brasil é pobre e continua empobrecendo. O que não difere das condições da maioria da população brasileira. Essa situação econômica doidoso está conectada à da população em geral. Segundo relatórios de pesquisas empreendidas recentemente, o Brasil é a quarta pior distribuição de renda do planeta, aproximadamente 24 milhões de trabalhadores estão à margem do mercado formal de trabalho e 10 milhões estão em situação de desemprego, consta ainda que o rendimento médio das pessoas ocupadas vem caindo desde 1997. (LAURELL, 2000;BEHRING, 2003).

A desigualdade social, a ampliação do desemprego, a precariedade do trabalho e a exclusão social, abrange todos os segmentos mais vulneráveis da sociedade e, dentre eles, a população idosa.

Os idosos constituem um segmento da população de grande importância para a sociedade, pois eles trazem consigo muitas experiências, tradições e um aprendizado de muita...
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