O ESTADO DE DIREITO E AS DISTORÇÕES GERADAS NA PERSPECTIVA DESTE POR PARTE DO INDIVIDUO

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA

Wagner Beitel Haetinger

O Estado de Direito e as distorções geradas na perspectiva deste por parte do individuo

Gravataí
2009
Wagner Beitel Haetinger

O Estado de Direito e as distorções geradas na perspectiva deste por parte do individuo

Monografia de conclusão de curso em Direito
Universidade Luterana do Brasil
Campus Gravataí
Curso Direito

Orientador Hjalmar Rodolfo Hoffmann

Gravataí
2009
SUMÁRIO

1 RESUMO.............................................................................................................04
1.1 Abstract.............................................................................................................07

2 INTRODUÇÃO.....................................................................................................09

3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA....................................................................................12

4 o estado de Direito.....................................................................................24
4.1 Formação do conceito moderno de Estado......................................................24
4.2 A separação de Estado e Governo...................................................................35
4.3 A separação do governo e governante.............................................................37

5 RELAÇÃO ENTRE INDIVIDUO E O ESTADO....................................................40
5.1 Da relação com o poder....................................................................................40
5.2 Da distorção na relação entre estado e individuo.............................................44
5.3 Dos governantes...............................................................................................57
5.4 Um Estado dentro de outro Estado...................................................................67

6 CONSIDERAÇÕES