O envelhecimento populacional e o planejamento urbano

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  • Publicado : 21 de outubro de 2011
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INTRODUÇÃO

A velhice está se tornando uma questão fundamental para o planejamento das políticas públicas e desafio político para o século XXI. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que as políticas para o desenvolvimento serão ineficientes se não priorizarem a busca de alternativas para as demandas de uma sociedade envelhecida. O aumento da população idosa no decorrer das últimasdécadas é um fenômeno mundial, uma evidente realidade na sociedade brasileira.
Fruto da diminuição das taxas de natalidade e mortalidade e do aumento dos índices de expectativa de vida, o crescimento demográfico da população idosa alterou a estrutura etária da população brasileira. Verifica-se que o aumento da população idosa é maior que o das outras faixas etárias, fato este que ocasiona um impactoe exige respostas às novas demandas sociais.
Essas demandas acarretam pressões no sistema de assistência, previdência social, saúde, educação, trabalho e planejamento urbano. Isso significa uma necessidade de adequação dos sistemas político, econômico e social à nova realidade do País.
O fenômeno do envelhecimento é recente, porém seus impactos serão profundos, incidirão sobre todos os setoresda sociedade e já se fazem sentir nas condições de vida de uma parcela cada vez maior da população.
Os idosos, agora, com sua mobilidade reduzida, num misto de limites adquiridos e limites impostos, se deparam não somente com as barreiras sociais e culturais, mas também com as barreiras físicas do espaço construído.

O Envelhecimento Populacional e o Planejamento Urbano

Observa-se que oenvelhecimento populacional é fenômeno recente, porém mundial e suscita transformações em todas as sociedades e em todos os setores sociais. A esperança de vida cresceu mundialmente trazendo, como conseqüência, a maior longevidade e um processo rápido de envelhecimento que reflete a diminuição das taxas de fertilidade, natalidade e mortalidade.
A Organização Mundial da Saúde – OMS (2002) define apopulação idosa como aquela a partir dos 60 anos de idade, fazendo uma distinção entre Países desenvolvidos e em desenvolvimento. O limite de 60 anos de idade é válido para os Países em desenvolvimento, subindo para 65 anos de idade quando se trata de Países desenvolvidos.
Na Política Nacional do Idoso-PNI, Lei nº 8.842 de 04/01/1994 regulamentada pelo Decreto nº 1948 de 03/07/1996, consideraidosa a pessoa maior de sessenta anos de idade. Essa Lei envolve assistência social, saúde, turismo, planejamento urbano especialmente no que se refere à habitação e acessibilidade, tendo como objetivo assegurar a cidadania ao idoso, bem como sua integração e participação efetiva na sociedade
De acordo com Camarano (2002) o envelhecimento populacional caminha paralelamente à urbanização dapopulação. Portanto, repensar o urbano buscando atender ás especificidades da crescente demanda idosa, é proporcionar uma melhor qualidade de vida que beneficiará a sociedade como um todo.
O envelhecimento se apresenta como um processo dinâmico e vital da vida que se modifica incessantemente. O planejamento urbano também se apresenta como um processo social dinâmico e necessário ao homem e à sociedade. Ainclusão social leva em consideração as necessidades dos usuários e as condições físicas do seu ambiente externo.
O fenômeno contemporâneo mundial do envelhecimento populacional deve ser considerado pelo planejamento urbano, por trazer novas demandas a todos os Países e cidades, pois o envelhecimento da população tem causado impacto no processo de urbanização, e as cidades não se encontrampreparadas para atender às demandas advindas dessa nova expectativa de vida da população idosa, Kalache (1999).
A organização e coordenação do espaço urbano se fazem necessárias, a todas as idades, buscando situações adequadas ao desenvolvimento humano, viabilizando a acessibilidade aos bens e serviços que proporcionem uma melhor qualidade de vida.
Ao se repensar os espaços urbanos, públicos...
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