O Direito

Fontes do Direito

O direito, a princípio, não é algo uniforme, e buscar a origem do direito é algo essencial. Segundo a doutrina de Paulo Nader, as fontes do direito se dividem em três espécies: históricas, materiais e formais.

Fontes Históricas

Apesar de o Direito ser um produto cambiante no tempo e no espaço, contém muitas ideias permanentes, que se conservam presentes na ordem jurídica. A evolução dos costumes e o progresso induzem o legislador a criar novas formas de aplicação para esses princípios. As fontes históricas do Direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. A pesquisa pode limitar-se aos antecedentes históricos mais recentes ouse aprofundar no passado, na busca das concepções originais. Esta ordem de estudo é significativa não apenas para a memorização do Direito, mas também para a melhor compreensão dos quadros normativos atuais. No setor da interpretação do Direito, onde o fundamental é captar-se a finalidade de um instituto jurídico, sua essência e valores capitais, a utilidade dessa espécie de fonte revela-se com toda evidência.

É perceptível após a definição de Nader sobre as fontes históricas que algumas leis e poderes têm sua gênese através de um contínuo processo histórico, que perduram até a atualidade, portanto é essencial buscar conhecer os processos que resultaram no direito atual, o que se concretizaria em uma formação jurídica sólida. Um exemplo de estudo essencial é o do Direito Romano, pois esse é a base do Direito ocidental, que possibilitou maior praticidade e respostas efetivas para os problemas da vida naquela época, favorecendo a solução e prevenção de conflitos, além de representar uma tentativa de ordenar a vida social através de uma prática que buscava a equidade. Além do Direito romano, vale relembrar o que motivou a conjuntura atual do direito que busca a valorização da dignidade da pessoa humana e de seus direitos