O direito no século xx

O DIREITO NO SÉCULO XXO direito precisa ser examinado sob o prisma histórico e o século XX foipródigo de lições, que convém relembrar.Sempre houve conflito entre Lei e Liberdade, já bem demonstrado na primeirapágina de Gênesis, onde aplicado, pelo Juiz Supremo, aos pais do gênero humano,a perda definitiva do paraíso terrestre, pela ousadia de reinvindicação da liberdade edo querer conhecer e optar pelo bem ou pelo mal.Na Grécia, Sófocles, na inesquecível tragédia de Antígone, questionava oslimites do poder, traçados pela linha imaculável da liberdade de exercer os direitosnaturais, inscritos na consciência.Cícero, em sua obra, desafiou o Senado e o povo romano a tentarem alterar oque ele chamava de lei verdadeira, imutável e eterna – a lei natural, reguladora doconvívio humano.Poucas vezes os temas da Justiça e da Liberdade foram vividos com tantaintensidade e de forma tão dramática quanto no século XX. Marx, Lênin e Stalin deum lado, Hitler e Mussolini de outro, buscavam um Estado forte, dominante e auto-suficiente, que ignorava ou menosprezava o cidadão.O totalitarismo de todos esses movimentos do início do século XX, teve comoconsequência o esquecimento ou a negação dos valores jurídicos fundamentais, foiimpiedoso no sacrifício da pessoa, na depreciação da liberdade individual, naperpetração de injustiças, tudo em nome do falso primado do Estado sobre ocidadão. Os marxistas ainda falavam de um humanismo contraditório, no qual o ser humano não contava, o homem era considerado apenas uma generalidade,enquanto espécie humana – um conceito vago, capaz de abrigar em seu bojo todasas atrocidades. O Estado, Deus na terra, na expressão de Hegel, inspirador filosófico de MARX. A autoridade era intansigentemente respeitável, representadapor um líder, um grupo, ou partido; o cidadão era insignificante.Sangue foi derramado em nome dessas ideologias, como se se tratasse deum natural cumprimento de programa político. Os responsáveis por essa sangriaficaram surdos aos apelos