O direito com trabalho e todos os trabalhos com direito

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O DIREITO DO TRABALHO E TODOS OS TRABALHOS COM DIREITOS
Luiz Otávio Linhares Renault∗
Andréa Aparecida Lopes Cançado∗∗
Marcella Pagani∗∗∗
Sielen Barreto Caldas∗∗∗∗
RESUMO
A proposta tem por objetivo nuclear a análise das relações de trabalho, lato sensu, na busca
pela maior efetividade do Direito do Trabalho, seja quanto aos empregados, seja no que se
refere a todo e qualquer trabalhador.O ponto central da proposta dirige-se, por conseguinte,
à pessoa humana e ao respeito dos Direitos Fundamentais do trabalhador, a fim de que
todos, igualmente, tenham, de uma maneira ou de outra, ainda que por assemelhação,
equiparação ou extensão, o direito ao mínimo que lhes permita uma existência digna.
A visão crítica, talvez um pouco cítrica, mas certamente inclusiva, que se propõe, éque
existem determinados direitos que não podem mais ficar restritos a determinados tipos de
trabalhadores - os empregados, pois, embora, historicamente, tenha sido essa a classe que
sofreu, lutou e conquistou a instituição de um ramo especial do Direito, que lhes outorgasse
alguma proteção, diminuindo as desigualdades entre a força do capital e a fraqueza dos seus
braços, a cada dia, maior é onúmero de pessoas que tem ficado fora desse círculo
normativo.
PALAVRAS CHAVES
∗ Desembargador do TRT da 3ª. Região. Doutor em Direito pela UFMG. Professor dos cursos de graduação e
pós-graduação em Direito da PUC-MINAS.
∗∗ Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-MINAS. Especialista em Direito do Trabalho e
Previdenciário. Servidora do TRT da 3ª Região.
∗∗∗ Mestranda em Direito doTrabalho pela PUC-MINAS. Especialista em Direito do Trabalho e
Previdenciário. Professora do curso de graduação em Direito da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte e
do Instituto de Ensino Superior da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade –
IES/FUNCEC. Advogada.
∗∗∗∗ Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-MINAS. Vice-coordenadora do Programa Pólos de
Cidadania daFaculdade de Direito da UFMG. Tutora do curso de especialização em Direito e Processo do
Trabalho da PUC-MINAS VIRTUAL. Advogada.
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TRABALHO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PROTEÇÃO.
RESUMEN
La propuesta tiene por objetivo nuclear el análisis de las relaciones de trabajo, lato sensu,
en la búsqueda por la mayor efectividad del Derecho Laboral, sea cuanto a los empleados,
sea en lo que serefiere a todo y cualquier trabajador. El punto central de la propuesta se
dirige, por consiguiente, a la persona humana y al respeto de los Derechos Fundamentales
del trabajador, a fin de que todos, igualmente, tengan, de una manera o de otra, aunque por
asimilación, equiparación o extensión, el derecho al mínimo que les permita una existencia
digna.
La visión crítica, tal vez un poco cítrica,pero ciertamente inclusiva, que se propone, es que
existen determinados derechos que ya no pueden restringirse a determinados tipos de
trabajadores - los empleados, pues, aunque históricamente haya sido esa la clase que sufrió,
luchó y conquistó la institución de un ramo especial del Derecho, que les otorgase alguna
protección, disminuyendo las desigualdades entre la fuerza del capital y ladebilidad de sus
brazos, a cada día, más grande es el número de personas que está fuera de este círculo
normativo.
PALABRAS CLAVE
TRABAJO, DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA, PROTECCIÓN
1 INTRODUÇÃO
Ao escrever um livro a respeito do que considerou uma breve história do século
XXI, Thomas FRIEDMAN (2005) parece ter tido a mesma dúvida que assola a maioria dos
escritores: a escolha do título. Mais doque um nome, uma síntese, uma metáfora, o título é
como que a alma, como que o coração do livro e do escritor...
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Fazendo uma breve e horizontal referência a Colombo, que teria informado aos
soberanos espanhóis que a terra era redonda, Thomas FRIEDMAN (2005) concluiu, após
uma visita a cidade de Bangalore, considerada o Vale do Silício da Índia, que o mundo é
plano. Sim, – O Mundo é...
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