O contrato

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GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS LUIZE
1-DIAN

FICHAMENTO DO LIVRO “O CONTRATO”

CURITIBA
2012

Capítulo I: FUNÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS CONTRATOS

1 – Operação econômica, ocontrato, o direito dos contratos

Preliminarmente, entende-se que para buscar o significado real do termo “contrato” não se pode limitar em considerá-lo exclusivamente uma dimensão jurídica. Por essemotivo, é necessário atentar-se a realidade econômico-social e a representação científico-jurídica. De acordo com a primeira, os interesses que constituem a substância real do contrato podem serresumidos na ideia de operação econômica, ou seja, no âmbito comum esta palavra normalmente é utilizada para se referir à aquisição, troca de bens e serviços e a negócios. Já a representaçãocientífico-jurídica serve para aludir às implicações e às consequências legais, que o sistema das normas de códigos e leis enfrentam, quando efetivamente aplicadas pelo juiz, isto é, servem para indicar as elaboraçõesdoutrinarias construídas pela ciência jurídica sobre normas e regras referentes aos contratos. Deste modo, o contrato como conceito jurídico nunca poderá ser construído com um fim em si mesmo, mas simcom vista e em função da operação econômica.

1.2 – Contrato e circulação de riqueza
O contrato é a veste jurídico-formal de operações econômicas, a especificação introduzida como adjetivopatrimonial vem justamente confirmar, com força de lei, que uma iniciativa que não se configure como operação econômica, não pode constituir matéria de um contrato, e que, portanto, o contrato operaexclusivamente na esfera do econômico. Qualificar uma iniciativa como operação econômica implica num juízo a exprimir-se em termos rigorosamente objetivos, e não subjetivos, os quais são caracterizados pelacirculação da riqueza, atual ou potencial transferência de riqueza de um sujeito para outro. Assim, o direito positivo italiano, constituindo uma regra geral em matéria de obrigações, estabelece...
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