O caso dos exploradores de caverna resenha

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO

Emmanuel Neto Farias Silva
Alcio Hugo Gomes Mota

RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Santarém / PA
2011
Emmanuel Neto Farias Silva
Alcio Hugo Gomes Mota

RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção deaprovação na disciplina Introdução a Ciência do Direito, no Curso de Formação Interdisciplinar, na Universidade Federal do Oeste do Pará.

Profª. Msc. Ana Maria Sarmento.

Santarém / PA
2011
FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993.Emmanuel Neto Farias Silva¹
Alcio Hugo Gomes Mota

Lon Fuller Luvois nasceu em 15 de junho de 1902 e faleceu no dia 08 de abril de 1978, foiprofessor de Direito na Universidade de Harvard por muitos anos, e é reconhecido na lei americana por suascontribuições para a lei de contratos. Adepto ao Jusnaturalismo, seu debate com H.L.A.Hart na Harvard Law Review (Vol. 71) foi muito importante para o enquadramento do conflito moderno entre positivismo jurídico e direito natural.
O caso dos exploradores de cavernas, narra a história fictícia de cinco espeleólogos, quedurante uma expedição no ano de 4299 ficaram presos dentro de uma caverna apósum grande desmoronamento de terra, e em decorrência de grandes blocos pedras que caíram bloqueando a única entrada da caverna. Como os exploradores não voltaram para casa dentro do prazo normal, os seus familiares avisaram a Sociedade Espeleológica que prontamente encaminhou uma equipe de resgate ao local.
Após vários dias sem alimento e água, o desespero pela sobrevivência chega a seu pontomais alto quando Whetmore propõe através da sorte que um deles seja morto para servir de alimento aos demais. Apesar de ser um ato sórdido, os demais concordam com tal contrato. Momentos antes de realizarem o sorteio, Roger Wetmore desistiu da proposta, mas seus colegas não aceitaram, alegando quebra de contrato e tiraram a sorte através de um dado que Roger carregava consigo e assim procederam aexecução. Roger Whetmore foi o sorteado e morto para servir de alimento aseus colegas. Após um exaustivo trabalho da equipe de resgate, que custou a vida de 10 homens da equipe, quemorreram em um acidente na tentativa de resgatar os espeleólogos, finalmente eles são retirados da caverna. Após um período de recuperaçãofísica e emocional, os quatro sobreviventes foram processados pelo assassinato deRoger Whetmore e condenados em primeira instância a morte pela forca conforme rege a lei daquela região. A defesa dos
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¹Acadêmicos da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA
acusados então recorre a Suprema Corte de Newgarth, onde os acusados foram julgados por quatro juízes.
O primeiro juiz a votar foi Foster, que é um jusnaturalista. Foster acredita que se otribunal condenar aos exploradores o mesmo será condenado pelo senso comum da comunidade, Foster acredita na inocência dosacusados. Não há como se aplicar o direito positivo, pois a situação em que os réus se encontravam na caverna não reproduziu as condições necessárias para a utilização de regras positivadas que é a coexistência dos homens em sociedade e sim a da “lei da natureza” ou (direitonatural).
Segundo Foster, a lei não se aplicava aos espeleólogos, naquela circunstância, em sua opinião, os réus estavam fora de nossa ordem legal.Além do mais, a sociedade atentava ao fato de que se perderam dez homens para salvar a vida dos quatro, então porque não se perder a vida de um homem por esse mesmo motivo? O direito, segundo Foster, exige racionalidade, a legítima defesa era aceita...
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