o caminho a cristo

Visto

Prof Doutor Rogério José Uthui
(Reitor)

REGULAMENTO ACADÉMICO
PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS- GRADUAÇÃO

Maputo 2012

1

Índice
Página
Preâmbulo

2

CAPÍTULO I:

Disposições Gerais

3

CAPÍTULO II :

Condições de Acesso

8

CAPÍTULO III:

Matrículas, Inscrições e Taxas

9

CAPÌTULO IV:

Duração dos Cursos

11

CAPÍTULO V:

Créditos Académicos, Mobilidade e Equivalências

12

CAPÍTULO VI:

Avaliação da Aprendizagem

14

CAPÍTULO VII:

Responsabilidade Disciplinar

27

CAPÍTULO VIII:

Culminação de Cursos

31

CAPÍTULO IX:

Práticas Profissionalizantes

39

CAPÍTULO X:

Disposições Finais

50

Apêndices

51

Apêndice I: Monografia /Dissertação de Mestrado/Tese de Doutoramento – Ficha de inscrição
Apêndice II: Algumas normas para apresentação dos trabalhos de culminação do Curso
Apêndice III: Modelo de capa
Apêndice IV: Modelo de página de rosto
Apêndice V: Declaração de Honra
Apêndice VI: Termo de recepção da Monografia/Dissertação de Mestrado/Tese de Doutoramento
Apêndice VII: Termo de recepção do CD-ROM
Apêndice VIII: Acta de Exame de Conclusão da Licenciatura/Exame Prático

2

Preâmbulo
A Universidade Pedagógica (UP) é uma instituição de ensino superior que forma professores, técnicos da educação e profissionais de outras áreas.
Os objectivos gerais da UP são a formação superior, a investigação e a extensão. Sendo uma instituição vocacional, a UP forma, ao nível superior, professores para todo o ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico-profissional, superior, alfabetização de adultos) e profissionais para a educação e para outras áreas.
Para o cumprimento dos objectivos que se propõe alcançar, torna-se indispensável, na UP, a existência de regulamentos, cuja finalidade é organizar e orientar as actividades da instituição.
Nesta base, o presente Regulamento Académico contempla um conjunto de princípios, normas e orientações que