O acesso a justiça

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO

O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

CAMILO GONDIM SANTIAGO MATRÍCULA: 0622922-X

Fortaleza-CE Maio, 2010

CAMILO GONDIM SANTIAGO

O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Trabalho apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas, como requisito para obtenção de nota parcial, referente à disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, sob orientação da Professora Orientadora Graziella Batista e da ProfessoraTutora Aline Maria Matos Rocha.

Fortaleza-CE Maio, 2010

OBJETIVOS Geral: • Conhecer o histórico da luta do ser humano pela efetivação e pelo reconhecimento de seus direitos, bem como garantir a eficácia do Principio da Economia Processual, através da predominância de ações coletivas e do aumento das tutelas morais na Justiça do Trabalho. Específicos: • Apontar a necessidade de Universalização do respeito aos Direitos Humanos, minimizando as divergências e enfatizando sua importância no desenvolvimento social. • Avaliar as virtudes e os triunfos da predominância do Principio da Economia Processual no Processo Trabalhista. • Promover assistências para o crescimento e a eficácia das ações coletivas do trabalho.

JUSTIFICATIVA Estamos tratando de direito humanos e acesso à justiça do trabalho, inerentes aos temas, acompanham-se o preconceito ou o repúdio pelo fato de serem temas relevantíssimos, abrangerem estudos humanísticos e a Justiça do Trabalho ter a celeridade como princípio basilar. Em questões significativas e essenciais, ocorrem divergências tanto no mundo jurídico como na sociedade. Os direitos humanos são lutas históricas e políticas pelo reconhecimento de seus direitos perante quem quer que seja. O Brasil tem como fundamento a proteção da dignidade da pessoa humana, objetivando a redução das desigualdades e promovendo o bem de todos sem preconceitos de origem, raça,