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DIREITO DO TRABALHO

Curso de Direito do Trabalho
Mauricio Godinho Delgado
Alice Monteiro de Barros
Sergio Martins

CLT
Art. 2/3/8/9
CF
Art. 7


Direito do trabalho = proteção
forma mais efetiva de distribuição de riqueza e inclusão social

07/08/13
LINHA DO TEMPO
Antiguidade
Não havia legislação

escravidão - primeira forma de trabalho, equiparado a objeto
servidão - Mao de obra ligada aosenhor da terra. Tinha estilo de relacionamento. Servo ligada a terra. Feudo. 

corporações de oficio - idade media. figura di mestres que tinha oficio. Os mestres colocavam aqueles encaminhados pra eles como aprendizes

idade media

regime feudal

mestres/aprendizes

manufatura/inicio da produção
fabricação e excesso de produção. O que sobrava era troca. Burguesia. acumulo de riqueza.

1789rev.Francesa 
liberdade,fraternidade,igualdade

1791 rev.Industrial
maquinas,produção em serie.abuso Mao de obra de todas as idades e sexos.estado não intervém.tudo abaixo

maquinas a vapor/produção em serie

ausência de leis

exploração abusiva da Mao de obra

não intervenção do estado

concentração de pessoas na cidade
busca melhora condição de vitima

grande numero de vitimas das fabricasmutilados/mortos
peste negra Europa

caos urbano e miséria

crianças/mulheres

incêndio na Inglaterra
mulheres e criança maioria...foi na Europa. Não sabiam que estavam trancados na fabrica

surgimento do trab.assalariado
reconhecimento do proletariado

Carl Marx/Engels - manifesto do partido comunista Alemão 1848

1891 Papa Leão XIII encíclica rerum nova rum - o que é vergonhoso e desumano é usar os homenscomo vis instrumentos de lucro e não estima-los senão na proporção do vigor dos seus braços
abordagem da falta de condições dos trabalhos. Lema acima adotado pelos trabalhadores


primeiras organizações de trabalhadores
criação dos sindicatos

primeiras leis do trabalho

sec.XX capitalismo

1917 constituição do México
regularização jornada de trabalho

1919 constituição da Alemanha
prevê diretos dotrabalho Tb

1919 tratado de Ver Sales OIT
organização internacional do trabalho fez estudos vendo nessas cidades do trabalhador

1927 fascismo/Itália/carta de lavoro
Itália publica carta. Ex.novela Terra Nostra

valor social do trabalho

dignidade do trabalhador

direito do trabalho/ramo do direito

convenção da OIT
direito do trabalho sai do direito civil. Ramo autônomo

globalização do direitodo trabalho

ampliação de normas trabalhistas

medicina e segado trabalho

ambiente laboral

garantias ao trabalhador alem do aspecto global

no Brasil - evolução diferente da Europa
escravidão

1888 abolição da escravatura
mais lento a evolução

1889 republica

1891 1 lei sobre trabalho
veio nos portos

1934 constituição

1937 constituição

1946 const.RSR - 13 e direito de greve
RSR repousosemanal remunerado

1967 constituição

1988 CF cidadã garantias ao trabalho subordinado
maior conquista trabalhista no artigo sete da CF

flexibilidade

reforma trabalhista

12/08/13

Princípios do direito do trabalho

Principiam: primeiro momento da existência de algo causa primeiro, raiz, origem.

No direito: é o fundamento que se forma na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certarealidade e que visam à compreensão e reprodução dessa realidade.

O direito visa um ideal de conduta: os princípios são síntese de orientações com base no ideal de comportamento.

No direito de trabalho

Principio da proteção - Visa no plano jurídico, atenuar, equilibrar e diminuir a disparidade existente no desenvolvimento do contrato de trabalho. Considera o empregado a parte hipossuficiente.Principio tutelar que inspira todo o direito do trabalho.

Principio da norma mais favorável – o operador do direito deve optar sempre pela norma mais favorável a empregado.

Principio da condição mais benéfica – reflete ao direito adquirido, visa garantir e preservar a situação ou clausula mais vantajosa ao empregado ao longo do contrato de trabalho. Não está em lei, mas pode ter melhores...
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