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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Alice Ovando bogarim
RA
6063463870

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Para comecar a capacidade contributiva,é uma forma mais justa de contribuição em relação a igualdade do direito tributario.A capacidade cotributiva é classificada da seguinte maneira: Objetiva e subjetiva.A objetiva é a existencia de riqueza que pode ser tributada (capacidade contributiva como pressuposto da tributação),a subjetiva a parcela dessa riqueza que será objeto da tributacao em relacao as condições(capacidade contributiva como critério de graduação e limite do tributo). Os conceitos, as caracteristicas e definições de tributo só so determindaos por leis complementares. A faixa de insencoes e reajustes sao regulados de acordo com a legislação vigente.
A tabela do Imposto de Renda da pessoa Física mostra uma relação com a capacidade contributiva da seguinte forma: Quando um individuo tem uma renda baixa, ou seja, uma renda minima para sua sobrevivência, ele não paga os tributos, é insento de pagamento.
Quem possui mais bens paga um valor maior de tributos, e quem tem menos paga um valor menor de tributos, tudo é calculado de acordo com o que cada um possui tendo assim o principio da capacidade contributiva onde espera-se uma sociedade mais justa,onde aqueles que possuem maiore riqueza paguem o valor justo de tributos de acordo com seus bens, pois , é