C POLITICA

1 – COMO OS HOMENS VIVIAM ANTES DA SOCIEDADE E QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS TENDO EM VISTA A DEFINIÇÃO HOBBESIANA DA NATUREZA HUMANA?
VIVIAM NUMA CONDIÇÃO DE GUERRA, ONDE SE EMPENHAVAM NUMA “GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS”, JÁ QUE TODOS ERAM INIMIGOS ENTRE SI. PARA HOBBES A GUERRA É O ELEMENTO DA RAZÃO, A ÚNICA CONSEQUENCIA RACIONAL. O HOMEM NÃO É UM ANIMAL NATURALMENTE SOCIÁVEL, É UM ANIMAL DESCONFIADO, COMPETITIVO E SOBERBO. COMO O HOMEM NÃO CONSEGUE SABER O QUE O OUTRO ESTÁ PENSANDO, POR SER OPACO AO OUTRO, ELE PREFERE ATACAR DO QUE SER ATACADO. ESSE ESTADO DE CONFLITO É CHAMADO DE ESTADO DE NATUREZA, ONDE ELIMINA-SE O MAIOR RISCO POSSÍVEL ANTES DE ELE SE APRESENTAR.

2 – EM HOBBES A CESSÃO DE DIREITOS FEITA NO CONTRATO SOCIAL É UM ATO QUE PRODUZ TRANSFORMAÇÃO E NOVAS INSTITUIÇÕES. QUAL TRANSFORMAÇÃO É ESSA QUAIS INSTITUIÇÕES SÃO CRIADAS?
HOBBES DISCUTE A PASSAGEM DA RACIONALIDADE À SOCIABILIDADE. O IMPORTANTE DO CONTRATO HOBBESIANO É A SAÍDA DO ESTADO DE NATUREZA ONDE TODOS TINHAM DIREITO A TUDO, ONDE A GUERRA ERA UMA CONSEQUENCIA NATURAL E PASSAMOS PARA O ESTADO MODERNO, QUE É UM ESTADO GARANTISTA, ONDE TODOS QUE COMETEM UM CRIME É GARANTIDO UMA PUNIÇÃO. A LEI DA NATUREZA FALA SOBRE O DIREITO A VIDA E TAMBÉM NO DIREITO NATURAL, OBRIGAÇÃO E LIBERDADE SÃO INCOMPATÍVEIS E ABRIR MÃO DA LIBERDADE NATURAL PARA PRESERVAR A VIDA É ESSA PROPOSTA QUE HOBBES FAZ. ENTÃO CRIA-SE O PACTO SOCIAL, QUE PARA QUE POSSA VIVER EM PAZ, É NECESSARIO CONSCIENTIZAR QUE O MELHOR É VIVER EM PAZ, ABRI-SE MÃO DO DIREITO NATURAL PARA PRESERVAR A VIDA. O PACTO SOCIAL CRIA DUAS INSTITUIÇÕES: O ESTADO SOBERANO E O DIREITO CIVIL. O CONTRATO VIGORA PARA A SOCIEDADE CÍVEL E O ESTADO É RESPONSÁVEL POR MANTÊ-LO. SENDO ASSIM, É UM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO (QUE SE ENCONTRA NA SOCIEDADE) E SUBMISSÃO (AO ESTADO SOBERANO).

3 – MONTESQUIEU DEFINE LEI COMO SENDO “ RELAÇÕES NECESSÁRIAS QUE DERIVAM DA NATUREZA DAS COISAS”. QUAL A CAPACIDADE QUE O HOMEM TEM QUE NENHUM OUTRO ANIMAL POSSUI? POR QUE OS HOMENS