A ética do juiz

O Juiz e a Ética no Processo

O processo é o habitat natural do Juiz, pois é nele que exerce sua principal atividade rumo à outorga da prestação jurisdicional. ¹ Por ser, o processo, um instrumento de realização da justiça, é conveniente que a existência de uma ética no processo, que indique posturas adequadas ao juiz e demais partícipes envolvidos.
É evidente que, no processo, o juiz deve manter-se imparcial e em busca da verdade real, zelar o efetivo cumprimento dos prazos e ser devoto a seu papel.
Segundo Humberto Theodoro Júnior, Desembargador aposentado do TJMG, “o papel do Juiz é incontestavelmente de grande relevância ética, já que, pela própria função pública desempenhada, na visão da sociedade, deve personificar o justo, isto é, ‘a própria justiça enquanto valor’”. Diz ainda que, é dele, em primeiro lugar, “que se espera maior rigor no comportamento, e, portanto, a estrita observância não só das normas éticas que direcionam a atividade jurisdicional, mas também daquelas morais que informam sua conduta enquanto pessoa”. ³
O Judiciário brasileiro é uma instituição com problemas sérios, e mais recentemente um conjunto de trabalhos tem focado exclusivamente no papel do judiciário, reconhecendo que dentro de um mesmo sistema legal a qualidade com que as leis são aplicadas pode variar significativamente, com consequências relevantes para o funcionamento da economia.
Ser juiz é estressante e angustiante. O descompasso entre as expectativas das partes e da comunidade e a resposta judicial não assimilada gera fissura que pode torna-lo infeliz agente de um drama destituído de sentido.
O juiz precisa saber identificar o móvel de sua decisão em cada caso concreto. Ele precisa saber ocupar o papel reservado a cada parte no processo. Cada magistrado precisa compenetrar-se de sua missão, cada vez mais relevante no país que a profunda miséria e assiste ao vicejar das iniquidades. Sem perder a coragem e o entusiasmo na busca da felicidade, a procura desta