A influ~encia do fenomeno das terras caídas no processo de regularização das terras do território quilombola de arapemã.

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  • Publicado : 22 de fevereiro de 2012
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Influência do “Fenômeno das Terras Caídas”, no processo de reconhecimento e titulação do território quilombola de Arapemã no município de Santarém no estado do Pará.

RESUMO

Na região norte do Brasil, especificamente na área de influência da bacia do Rio Amazonas, tem sido registrado inúmeras ocorrências erosivas, conhecidas como “Fenômeno das Terras Caídas”. Apesar de muitas dessasocorrências serem meramente fenômenos naturais, passam a assumir maior importância na medida em que afetam a comunidade ali instalada. Este fenômeno deve ser levado em conta com um dos critérios de prioridade para as ações de governo, principalmente no que se refere à regularização dos territórios de comunidades quilombolas, pelo impacto junto a elas e a necessidade de uma resposta rápida dos órgãos degoverno.
Este ensaio tem por objetivo ao explicar através de um estudo oficial do governo federal o fenômeno das terras caídas. A sua influência na vida dos quilombolas de Arapemã, apresentar opiniões de antropólogos sobre territoriedade das comunidades afro-amazônidas e novas conceituações de “quilombo”. Mostrar a experiência da ação governamental junto à comunidade quilombola Família Silva, quepela suas semelhanças e diferenças com a situação dos quilombolas de Arapemã, pode servir de referência, nas ações governamentais, que estão sendo ou devem ser adotadas e contribuir no enfrentamento das dificuldades técnicas, jurídicas e políticas que colocam em risco a integridade dessa comunidade.

O FENÔMENO DAS TERRAS CAÍDAS

O fenômeno conhecido na região amazônica, como “das terrascaídas” é um fenômeno natural que ocorre todos os anos em função das cheias dos rios. Neste caso específico, são as águas do rio Amazonas que ao subir, cobre as suas margens e posteriormente quando as águas baixam, estas margens desmoronam e as terras são levadas para o seu leito.
Apresento abaixo, de forma resumida um estudo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), órgão doMinistério da Minas e Energia, que definiu da seguinte forma e referido fenômeno.

“Trata-se de um fenômeno resultante de processos de erosão fluvial muito frequente na região da bacia amazônica”. A morfologia do terreno geralmente é composta por barrancas que se comportam como margens em fortes declives (margens em talude) que chegam por vezes a mais de 80 graus.
(...)observa-se o desprendimento de blocos maciços sob a forma de prismas colunares em falésias de barrancas fluviais. Tais desprendimentos podem ser decorrentes de gretas de contração (“mud cracks”) num regime sazonal do rio. Assim sendo, após as cheias são depositadas camadas de limos siltoarenosos e, durante a vazante, com o ressecamento e fendilhamento desses depósitos de vaza fluvial, os mesmos perdemsustentação e caem do topo da barranca.
Este estudo também destaca a influência do desmatamento das margens do rio Amazonas, somado com a criação de gado e búfalos por fazendeiros, que também impactam e influenciam no desmoronamento das margens do rio.
Além do solapamento promovido pela erosão fluvial, o papel exercido pela erosão pluvial nas barrancas desprovidas de qualquer coberturavegetal torna-se muito influente, principalmente em áreas onde a ação antrópica através de fazendas e pastagens na beira do rio, tende a destruir a mata ciliar. Neste processo a ação da chuva, ainda que secundária, coopera para a remoção e a lavagem dos blocos desestabilizados pelo fenômeno das terras caídas.
Este estudo também comprova que estes movimentos de subidas e descidas das águassão importantes para a fertilização das terras, contribuindo para a diversidade nas culturas plantadas, garantindo as condições econômicas para a manutenção da comunidade e consequentemente a sua fixação em seu território.
Durante o ciclo anual das cheias, o rio deposita sedimentos, ao mesmo tempo em que erode as margens, contribuindo igualmente para fertilização da várzea, adquirindo...
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