A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS DE MICHEL FOUCAULT

FLAVIO ARRUDA DE OLIVEIRA

A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS DE MICHEL FOUCAULT

BRASÍLIA-DF
2013

FLAVIO ARRUDA DE OLIVEIRA

A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS DE MICHEL FOUCAULT

Trabalho de Direito Processual Penal I, apresentado no Curso de Direito, no Centro Universitário UNIEURO, Campus Aguas Claras – Brasília-DF.

Professor: Marlon Eduardo Barreto.

BRASÍLIA-DF
2013
RESUMO

Segundo a obra de Michel Foucault, “A verdade e as formas jurídicas”; Autoridade absoluta no campo da filosofia política e da filosofia da história, Foucault mergulha em outras águas ao escrever este livro, com destaque para a psiquiatria, a hermenêutica jurídica e a sociedade disciplinar. Foucault reflete sobre a formação de domínios de saber a partir de práticas sociais, com ênfase no nascimento de novas formas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento, e também sobre um eixo metodológico que ele nomeia de análise dos discursos. A partir destes dois eixos fundamentais, Foucault define um terceiro ponto – convergente em relação aos outros dois anteriores – que consiste na reelaboração da teoria do sujeito. De acordo com o autor, não existiria uma relação necessária entre o conhecimento e as coisas a conhecer, isto é, aquilo que se sabe a respeito de determinada coisa não seria fruto da sua essência. A segunda conferência, dedicada ao estudo de Édipo, não trata do problema edipiano como normalmente vemos abordado, ou seja, a partir de uma reflexão fundamentalmente psiquiátrica sobre a origem dos desejos. A tragédia de Édipo para Foucault situa-se não no plano individual, mas sim no coletivo, ligada ao par saber-poder, sobretudo o poder político. A terceira conferência é dedicada a temática do inquérito. O inquérito na sociedade grega arcaica teve suas raízes na testemunha ocular, o hístor. No entanto, o