A ufv e o ai-5

A UFV e o AI-5

Ao falar sobre a relação entre o ensino universitário e o governo militar, devemos nos lembrar que, como citado no artigo, “ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: DO ELITISMO COLONIAL AO AUTORITARISMO MILITAR”:

as políticas e reformas do ensino superior empreendidas no Brasil do período colonial até a Ditadura, não tiveram como eixo central as necessidades da maioria da população, mas sim os interesses dos grupos dominantes que constituíam as elites e as demandas de uma economia externa que passou de capitalista mercantil, para industrial e depois monopolista e financeiro[1].

A partir desta afirmação, apresentaremos aqui uma análise do período que compreende uma relação entre as instituições federais no Brasil e o controle exercido pelo governo militar que impôs forte repressão a aqueles que não eram favoráveis às transformações realizadas por quem estava no poder.

O governo militar necessitando das universidades para a inserção de profissionais nas áreas técnico-cientificas, devido a implementação dos cargos no Estado e nas empresas, encontrou-se frente a um dilema, pois se fortalecesse as universidades tornando-as autônomas, poderia posteriormente ter de enfrentar problemas diante a uma instituição voltada politica e academicamente contra o regime e o processo de modernização conservadora proposto pelo governo.

A resposta ao dilema chamava-se Decreto-Lei 477, editado em 26 de fevereiro de 1969, onde levou o AI-5 (Ato Institucional Cinco) para os estabelecimentos de ensino públicos e particulares, demonstrando a rigidez do governo que decretava:

Art 1oComete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:
I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização de atividade escolar ou participe nesse movimento;
II - Atente contra pessoas ou bens, tanto em prédio ou instalações, de qualquer