A Questão agrária no Brasil

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL E O SURGIMENTO DOS ATUAIS
ASSENTAMENTOS
Pode-se apontar que a questão fundiária no Brasil é a experiência de maior concentração

de riquezas e recursos no sistema do âmbito capitalista, portanto, destaca-se que a crescente desigualdade do modelo brasileiro passa pela questão agrária. Conforme Mendonça (2006, p. 78) o Brasil talvez seja o único país que vivenciou um profundo e complexo processo de crescimento e desenvolvimento econômico sem promover substanciais mudanças na questão da propriedade latifundiária. 3

A questão da propriedade da terra3 sempre esteve presente na história do Brasil pósindependência. Tentativas de ordenar a ocupação do solo foi uma incessante luta de políticos e intelectuais no século XIX. De um lado, havia a preocupação de legalizar um projeto de “país civilizado”, no qual as práticas extralegais dos que concentravam seu poder em grandes extensões e evitar conflitos que iam se tornando cada vez mais peculiares. De outro, havia a intenção de reparar injustiças atribuídas a terra cuja propriedade na época, era uma espécie de alcance a cidadania e assegurar certo desenvolvimento estimulando as pequenas propriedades.
Nos anos 20 e 30, a proposta de reforma agrária, ou seja, a solução para o problema rural provocou grande lutas sociais, nas quais grandes latifundiários continuaram a dominar as tensões nos conflitos entre pequenos agricultores e fazendeiros, donos de grandes extensões de terra.
Dessa forma, a questão agrária passou a ser associada à ideia de desenvolvimento econômico a partir do pós-guerra, no qual todos defendiam a necessidade de intervenção do
Estado. Com o início da redemocratização em 1945, foi discutido no Parlamento um projeto de
Código Rural que buscava estabelecer normas para os mais diferentes aspectos da vida rural, no qual o fundamental era a democratização da propriedade.
No início dos anos 60, houve contraposições entre o desenvolvimento agrícola e a reforma