A Prova Testemunhal No Processo Penal

A prova testemunhal no Processo Penal

A prova testemunhal é uma matéria extremamente relevante no Direito Processual Penal e é o meio de prova mais utilizado, no entanto está sujeito a ser acatado ou rejeitado no desenrolar do depoimento, haja vista que poderá ser contraditada.
Considera-se testemunha toda pessoa que depõe sobre fatos que presenciou. Essa pessoa não pode ser parte no processo e também não pode ter interesse nesse processo.
Em geral, o testemunho é dado oralmente, e a pessoa declarará, perante o juiz, os fatos que presenciou. É vedado à testemunha levar seu depoimento por escrito, mas ela poderá consultar apontamentos. Além disso, a testemunha deve prestar compromisso de dizer a verdade, caso contrário poderá ser processada, por mentir em juízo, pelo crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal). Nesse caso, o juiz encaminhará cópia do depoimento para o Ministério Público, conforme o artigo 211 do CPC. Há uma exceção ao depoimento oral: no caso dos indivíduos mudos e dos surdos-mudos, o depoimento será prestado por escrito, conforme o artigo 223 do CPP.
As testemunhas devem ser ouvidas individualmente, sendo que o juiz pode, nos termos do artigo 209 do CPP, ouvir a testemunha de ofício. Os depoimentos são reduzidos a termo. Primeiramente o juiz faz as perguntas, posteriormente a acusação e por fim a defesa, sendo que tal ordem não pode ser alterada.
Em princípio, toda pessoa pode ser testemunha. No entanto, o artigo 207 do CPP prevê que as pessoas que, em razão da função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo são proibidas de depor. A exceção a essa vetabilidade se dá quando, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o testemunho. Pode acontecer também a chamada exceção de consciência, quando o profissional, apesar de não ter sido liberado pela parte para depor, resolve fazê-lo mesmo assim. O clássico exemplo é o de um padre, a quem foi confessado um crime. Ainda que tenha sido feita a confissão em razão de seu