A producao do conhecimento sobre a pobreza pobrezae temas afins no brasil

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A produção e a reprodução da pobreza no Brasil

Ao lado da pobreza que aflige cerca de 54 milhões de brasileiros, 31% do
total de habitantes do Brasil, possivelmente nenhum outro aspecto desperte
tanta perplexidade ou indignação como a evidência da concentração de renda no
País. Com efeito, paralelamente aos elevados índices da pobreza absoluta que
aflige milhões de brasileiros, o quecausa indignação na sociedade brasileira e a
singulariza internacionalmente é o contraste entre as carências dos mais pobres
e a ilimitada abundância material dos mais ricos. De acordo com os dados do
Banco Mundial relativos a 152 países (World Bank, 2001), apenas cinco —
República Central Africana, Serra Leoa, África do Sul, Suazilândia e Nicarágua —
possuíam índices de concentração de Ginisuperiores ao do Brasil. Aumentar a
coesão social, reduzir o atual grau de concentração de renda e os níveis de
pobreza constituem, assim, um desafio para qualquer governo socialmente
progressista.
Face a esse quadro, o desenho de políticas públicas voltadas ao combate
à pobreza e à iniqüidade distributiva ganha crescente importância política. De
forma distinta de outros momentos em que adiscussão sobre distribuição de
renda se afirmou no País, a maior parte das análises recentes caracteriza-se, no
plano acadêmico, por uma excessiva concentração nas suas dimensões
quantitativas. Ao lado da ênfase no tratamento dos dados, os estudos
contemporâneos sobre distribuição de renda no Brasil referem-se quase
exclusivamente à sua dimensão pessoal, obtida, basicamente, a partir das rendasdo trabalho. Outras dimensões, como a parcela salarial no produto e sua relação
com os preços relativos e as margens de lucro, encontram-se escassamente
presentes na literatura atual. Essa ausência é particularmente importante na
Carlos Aguiar de Medeiros
1
Dados de 1999, segundo as tabulações especiais elaboradas por Sonia Rocha a partir da
PNAD. O critério adotado baseia-se emestimativas sobre a linha de pobreza a partir dos
dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE. Os dados adotados no documento
Projeto Fome Zero (INSTITUTO..., 2001) estipulam uma linha de pobreza em que os pobres
são os que possuem renda familiar per capita de até US$ 1,08 (câmbio de setembro de
1999) por dia, com imputação do autoconsumo e deduzidas as despesas com aluguel e
prestação decasa própria. Sob esse critério, o número absoluto de pobres era, em 1999, de
35 milhões, 21,9% da população. Neste estudo, os dados sobre pobreza serão extraídos do
trabalho de Rocha (2001).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 323-350, 2003325
medida em que, ao longo dos anos 90, como atestam os dados das Contas
Nacionais, houve significativa redução da participação dos salários narenda
nacional.
No plano propositivo, predomina hoje um amplo ecletismo, onde propostas
de políticas públicas emergenciais e estruturais egressas de distintos diagnósticos são combinadas. No entanto, ainda que nem sempre sejam explícitas
e claras, inevitáveis questões teóricas e interpretativas sobre as transformações
estruturais ocorridas no País, nas últimas décadas, emergemsistematicamente
e informam, de maneira diversa, as sugestões de políticas públicas. Talvez seja
possível dizer que, em torno das relações entre crescimento econômico, distribui-
ção de renda e pobreza, as distintas interpretações revelam, com maior freqüência,
suas diferenças analíticas. Isto é, as diferenças tornam-se mais amplas quando
se investiga a estratégia econômica adequada a uma maior demanda porjustiça
distributiva.
A despeito de uma grande simplificação, poder-se-iam identificar duas
diferentes posições. Segundo uma corrente amplamente dominante entre os
economistas, para retirar os indivíduos de sua situação de privação e diminuir a
iniqüidade distributiva, é necessário habilitá-los através de uma melhor distribuição
de ativos (em particular o educacional). As políticas...
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