A pena de morte

Filosofia

A Pena de Morte

Escola Secundária Domingos Rebelo

Ano letivo: 2012/2013

Filosofia 10º Ano

Professor: Mário Morgado

Rodrigo Braga Nº17

* Introdução

- Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Filosofia a pedido do professor Mário Medeiros. O tema deste trabalho é a pena de morte (ou pena capital) que está diretamente ligada aos Direitos Humanos. A pena de morte é um tema atualmente muito discutido porque existem muitas pessoas a favor e muitas contra, e também porque a pena de morte vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Exemplo: Artigo 5º:

“Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”

- Neste trabalho tomarei a posição de ser contra a pena de morte.

* O que é a pena de morte?

- A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade.

* Contexto socio-cultural da pena de morte

- Medida aplicada por instituições poderosas como resposta a comportamentos considerados socialmente desviantes.

- Nasceu com base em movimentos religiosos.

- Mais tarde foi aplicada com o intuito de manter a estabilidade política e social.

* Países que têm ou já tiverem pena de morte

Azul: Abolida para todos os crimes.
Verde: Abolida para todos os crimes excepto os cometidos em circunstâncias excepcionais (Por exemplo: crimes cometidos em tempo de guerra).
Laranja: Abolida na prática, mas legal. Vermelho: Pena de morte legalizada.
- Como podemos ver no